Situação de calamidade persiste em Marabá

Na visita de outubro de 2010, pedaços de papelão eram utilizados como persianas 

Entre as visitas realizadas às unidades da RFB (Receita Federal do Brasil) pelo projeto “DEN nos Estados” desde o ano passado, uma chamou a atenção pelo alto grau de insalubridade a que estão submetidos os Auditores-Fiscais: a da DRF (Delegacia da Receita Federal de Brasil) Marabá (PA).

O flagrante já havia sido noticiado durante visita da DEN (Diretoria Executiva Nacional) à região em outubro do ano passado, quando os diretores constataram o descaso e a falta de segurança na realização de atividades das autoridades fiscais. No último dia 31 de março, os diretores do Sindifisco Nacional retornaram à DRF e se depararam com a mesma situação.

Na primeira visita, os diretores constataram que as instalações prediais – degradadas e com vários remendos – denunciavam o esquecimento por parte da administração em reparar o local onde são exercidas tarefas de extremo interesse para a sociedade brasileira. Entre os problemas, identificaram mofo, mobiliário quebrado e sujo, banheiros sem portas ou interditados, entre outras deficiências.

Para completar a situação, faltavam itens básicos ao bom funcionamento das unidades, como água potável, copo descartável, pó de café, material de escritório, reator para instalação de lâmpadas e as próprias lâmpadas. Tudo isso era considerado artigo de luxo, uma vez que, para serem utilizados pelos Auditores, precisavam ser adquiridos com recursos próprios. Até botijão de gás e produtos de limpeza eram rateados.

No CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte), o contribuinte era surpreendido por maçanetas quebradas, portas velhas, paredes infiltradas e sujas, janelas cobertas com papelão, além de péssimas condições na calçada externa, com riscos de acidentes. O Centro também não oferecia a menor segurança no atendimento do contribuinte.

O prédio não possuía poço artesiano próprio, o que provocava frequentes interrupções no fornecimento de água. A tampa do esgoto, localizada na parte externa do prédio, não tinha vedação e exalava mau cheiro no local. 

Providências – Logo após a primeira visita, a DEN procurou a administração local para tratar do assunto, mas a então delegada da RFB não estava na região. Dias depois, a Superintendência da 2ª RF (Região Fiscal) visitou o local e garantiu uma reforma nas instalações da delegacia. O problema é que, passados seis meses, a reforma foi apenas iniciada e, na prática, nada mudou.

Novamente, durante a visita realizada no fim de março, a diretoria procurou os responsáveis e, em reunião com o delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) local, Auditor-Fiscal Max Wells de Carvalho Ramos, expôs todas as deficiências. O delegado demonstrou conhecer os problemas, mas não apontou uma solução. Ao contatar a Superintendência da 2ª RF, os superintendentes-adjuntos Ocenir Sanches e Eduardo Badaró informaram à DEN que a situação ainda não foi solucionada por falta de verba

Apesar de todas as dificuldades, a DRF/Marabá é a quarta em arrecadação da 2ª Região Fiscal, tendo acumulado, até agosto de 2010, mais de R$ 51 milhões. Treze Auditores-Fiscais, com o apoio de servidores administrativos, representam a Receita Federal do Brasil na cidade.

Resultados – Diante do exposto, a DEN entende que não há mais espaço para explicações. Por conta das péssimas condições de trabalho, a situação é alarmante não só para Auditores-Fiscais e servidores, mas para a Receita Federal do Brasil e para o Estado brasileiro, já que os contribuintes também estão sendo expostos às precárias instalações da DRF/Marabá.

O momento é de ação, e a DEN envidará todos os esforços para solucionar os graves problemas encontrados em Marabá (PA).

Veja abaixo galeria de fotos tiradas em outubro de 2010:

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