DEN leva demandas da Classe à Cogep
Atendendo à solicitação dos Auditores-Fiscais lotados na Alfândega do Porto de Pecém, localizado em Fortaleza, o diretor de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Carlos Rafael da Silva, se reuniu, na quinta-feira (8/4), com o coordenador de Gestão de Pessoas da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Francisco Lessa Júnior. O objetivo do encontro foi tratar do estudo de lotação ideal na localidade.
A possibilidade da ida de Auditores-Fiscais, admitidos no atual concurso aberto para o preenchimento de 278 vagas, também foi abordada. Os Auditores da região temem mais prejuízos na execução dos serviços da unidade por conta do déficit de pessoal. Principalmente com o avanço das obras da ZPE (Zona de Processamento de Exportação), considerado o maior investimento privado do país e por onde será desembaraçada toda a importação das peças, equipamentos e materiais utilizados na construção da Companhia Siderúrgica do Pecém.
O coordenador da Cogep afirmou que o grau de lotação da unidade é de 10/13, onde o numerador indica o quadro atual de Auditores que trabalham na unidade e o denominador é o número ideal fornecido pelo Estudo de Lotação, de acordo com a Portaria 1953/2012, da RFB (Receita Federal do Brasil). Também foi informado ao sindicalista que a ocupação atual da unidade é de 76,92% enquanto que a do Brasil é de 48,24%, o que praticamente inviabiliza a programação da ida de novos Auditores-Fiscais para a unidade no momento. Segundo Lessa, um novo estudo está sendo planejado para 2014.
O dirigente solicitou uma cópia do estudo de lotação em todo país, de maneira a subsidiar melhor o Sindicato. O documento deverá ser encaminhado após solicitação formalizada pela DEN (Diretoria Executiva Nacional).
Fronteira em Foco – As demandas dos Auditores lotados na Alfândega do Porto Pecém decorreram de uma visita de Carlos Rafael e outros diretores no início de março, dentro da agenda do projeto Fronteira em Foco.
Na ocasião, houve uma reunião com a Inspetoria da Alfândega. Foi informado que o Porto tem hoje a maior demanda de importação/exportação da 3ª RF (Região Fiscal). Sessenta por cento das exportações saem de lá.
Segundo apurou o diretor do Sindicato, para efetuar todo esse desembaraço, a Alfândega do Porto conta com dois Auditores-Fiscais, de um total de nove. Desses, apenas sobram três para fazer todo o despacho de importação. Quando foi criada, a Alfândega tinha 13 Auditores lotados.
Remoção – Ainda na reunião, questionado sobre o novo concurso de remoção, o coordenador da Cogep, Francisco Lessa, informou que este ocorrerá em aproximadamente 30 dias, o mesmo prazo para a realização das provas do concurso externo. Os aprovados, segundo ele, serão nomeados até o fim de junho.
Além de Carlos Rafael, participou da reunião o diretor de Defesa Profissional da DS (Delegacia Sindical) Ceará, Alexandre Câmara Marques.