Diretoria leva ameaça contra Auditores de São Borja a secretário da RFB
A insegurança vivida pelos Auditores-Fiscais que trabalham no CUF (Centro Unificado de Fronteira) em Santo Tomé, na Argentina, foi o tema principal da reunião do presidente e do vice-presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue e Lupércio Montenegro, com o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, na noite de segunda-feira (23/7).
O encontro contou com a participação do subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Auditor-Fiscal Ernani Checcucci, do subsecretário de Gestão Corporativa, Auditor-Fiscal Marcelo Melo, e do coordenador-geral de Relações Internacionais, Auditor-Fiscal Flávio Araújo.
Delarue entregou ao secretário uma carta relatando o ocorrido e solicitando o afastamento dos Auditores de suas funções no CUF enquanto a unidade não dispuser da segurança necessária. Na carta, o presidente do Sindifisco também solicita que o fato seja comunicado oficialmente ao Ministério da Fazenda e ao Ministério das Relações Exteriores.
"Foi um incidente internacional. Auditores e servidores brasileiros foram mantidos em cárcere privado em território argentino. O Sindicato entrará com um mandando de segurança com pedido de liminar para que os Auditores fiquem desobrigados de atuar no CUF enquanto não for oferecida a segurança adequada para evitar incidentes como o ocorrido. Além disso, estamos comunicando oficialmente o fato ao Ministério das Relações Exteriores e ao Ministério da Fazenda. Solicitamos que a RFB reforce essa comunicação, cobrando as medidas cabíveis", explicou Delarue.
De acordo com o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, o fato já foi oficiado ao Ministério das Relações Exteriores e a RFB espera que a resposta seja célere. Checcucci destacou que a atuação dos Auditores em território internacional é regida por um acordo entre o Brasil e a Argentina em vigência há mais de dez anos.
Na avaliação dele, a suspensão das atividades da Classe no CUF seria um ato extremo. "O fato é grave. Mas não podemos agora condenar um modelo que vem funcionando. Retirar os Auditores do CUF sem uma notificação prévia ao Estado argentino não seria coerente. Isso só aconteceria caso nenhuma atitude seja tomada", avaliou o subsecretário.
Carlos Alberto Barreto demonstrou grande preocupação com a situação e se comprometeu a buscar uma solução para o caso junto aos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores.