DEN divulga palestrantes do seminário sobre Sigilo Fiscal
Já estão confirmados os nomes dos palestrantes do seminário promovido pelo Sindifisco Nacional para debater os entendimentos sobre Sigilo Fiscal, tanto no âmbito da RFB (Receita Federal do Brasil) como na visão do público externo. O primeiro de uma série de eventos que tratará da temática ocorrerá no dia 11 de maio, em Recife (PE).
Entre os debatedores estão o 2º vice-presidente do Sindicato, Auditor Fiscal Luiz Henrique Behrens Franca; o Superintendente da 4ª Região Fiscal, Auditor Fiscal Giovani Christian Nunes Campos; o Procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva; os advogados Luiz Roberto Peroba, Eurico Marcos Diniz de Santi e André Rodrigues Corrêa; e a executiva da Natura, Kássia Reis. A DEN disponibilizará ainda aos inscritos alguns textos que servirão de base para esta primeira rodada de debates, para leitura prévia.
Programação – No período matutino, serão abordadas as teorias acerca da relação entre informação e transparência defendidas pelo economista estadunidense Joseph Eugene Stiglitz. Após o intervalo, os juristas convidados farão a explanação de suas visões sobre o tema Sigilo Fiscal do ponto de vista da jurisprudência brasileira. A análise será sobre a legalidade de a Receita divulgar dados para a sociedade e qual o alcance dessas informações. Em seguida, a questão passa para o foco interno, com relação à restrição de acesso aos sistemas da RFB.
No encerramento, será proposta a reflexão sobre a disponibilização de dados com intuito de garantir os direitos democráticos, com inspiração na tese de Norberto Bobbio, em Segredo e Democracia. Em breve, a DEN disponibilizará a programação completa do evento para conhecimento.
A programação para os trabalhos em Recife está dividida em três sessões, com intervalos entre elas: 1ª sessão de 9h às 12h; 2ª sessão de 14h às 16h; e 3ª sessão de 16h30 às 18h.
Rodada – Outros quatro encontros estão previstos. A segunda edição ocorrerá no mês de junho, na cidade de Manaus (AM). Os outros dois seminários ainda não têm local definido, mas já é certo que o encerramento do ciclo de debates será realizado na capital federal.