Novas Delegacias: DEN e DS/SP se reúnem com 8ª RF
O presidente da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Pedro Delarue, o presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Rubens Nakano, e o 1º vice-presidente da Unafisco Associação, Kleber Cabral, se reuniram na manhã de sexta-feira (16/8), com o superintendente da 8ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal José Guilherme Vasconcelos, para esclarecer dúvidas a respeito de possíveis alterações regimentais para a criação da Delegacia de Pessoa Física e da Delegacia do Comércio Exterior.
Delarue e Nakano questionaram a ausência de comunicação e informaram que o problema acabou gerando muitos boatos a respeito da reestruturação, trazendo muita preocupação aos Auditores-Fiscais da Defis (Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização), além de questionamentos sobre o motivo da alteração.
O superintendente afirmou que a decisão foi tomada sem nenhuma interferência política e citou o sucesso da criação da Demac (Delegacia de Maiores Contribuintes) como exemplo de uma decisão administrativa semelhante e que trouxe bons resultados. Vasconcelos afirmou que face ao porte gigantesco da Defis e da Derat (Delegacia Especial da RFB de Administração Tributária), a melhor maneira de gerenciá-las seria o desmembramento e a criação de novas delegacias, menores, uma voltada para o atendimento da pessoa física e outra para o comércio exterior.
Os Auditores-Fiscais que trabalham na fiscalização continuariam no mesmo setor, porém, sendo administrados por outro delegado. “A criação da Delegacia de Pessoa Física e a de Comércio Exterior contribuirá com o todo, pois São Paulo terá quatro delegacias de fiscalização: a Deinf, a Demac, a Defis e a Delegacia de Comércio Exterior”, argumentou o superintendente.
Vasconcelos defendeu a reestruturação na RFB dizendo que a junção da fiscalização aduaneira com a de tributos internos, reforçará o vínculo da Aduana com a RFB.
Por outro lado, o presidente da DEN questionou se a separação da fiscalização aduaneira da IRF (Inspetoria da Receita Federal) não tornaria a Aduana mais isolada, e consequentemente mais propensa a ser separada da RFB. Vasconcelos frisou que a fiscalização aduaneira, antigamente já era do âmbito da Cofis e lembrou que em várias situações ela abrange desde o pré-despacho, ainda na zona primária.
O superintendente ressaltou ainda que a programação da fiscalização aduaneira não será prejudicada, mesmo com o potencial de lançamento muito menor, por conta da alocação de um nível mínimo de programação da fiscalização aduaneira, como já ocorre na programação de fiscalização previdenciária da 8ª RF.
Em relação ao espaço físico, há um estudo para melhor adaptar as futuras instalações nesse processo de mudança.
Também participaram da reunião o superintendente-substituto na 8ªRF, Auditor-Fiscal Marcelo Barreto de Araújo; a delegada da Receita Federal em São Paulo, Sonia de Queiroz Accioly Burlo; a chefe da Assessoria do Gabinete da Superintendência na 8ªRF, Marilú Cristovão Gomes de Oliveira; o diretor de Defesa Profissional e Estudos Técnicos da DS/SP, Agostinho Alves; e o 1º vice-presidente da DS/SP, Oswaldo Martins.