Aduanas: DEN e DS definem pauta de discussão
Em reunião telefônica realizada na terça-feira (23/7) com as DS (Delegaciais Sindicais) Aduaneiras, foram definidos os pontos a serem colocados em votação na Assembleia do dia 1º de agosto, e ainda, os itens que devem pautar as discussões Aduaneiras no Sindifisco Nacional.
Os indicativos aprovados pelos participantes da reunião para a Assembleia deverão versar sobre a realização de uma Plenária; sobre uma Reunião Ampliada com até três representantes de cada DS Aduaneira; e sobre a definição de como arcar com os custos do que for aprovado – se via Fundo de Mobilização ou se cada DS arcará com seus gastos.
Os itens que devem pautar as próximas discussões Aduaneiras no Sindifisco são: Lei dos Portos; CLIAS (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros); Porto 24 horas; Horário de Plantão (24×72 ou 12×36); falta de pessoal/logística; extinção de unidades e futuro da fiscalização Aduaneira de Zona Secundária; condições de trabalho nas fronteiras; Resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) 278; atribuições Conaero/Conaportos; e unidades a serem contempladas por Adicional de Fronteira.
Foi definido ainda que haverá nova reunião entre as DS Aduaneiras na véspera do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) para a definição de como conduzir a discussão sobre os itens aprovados na Assembleia.
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