DEN e CNM alinham atuação com equipes de Gerenciamento de Risco frente a Portaria Coana nº 70

A resposta da Aduana ao desligamento dos parâmetros automatizados do Siscomex foi tema da reunião realizada nesta quinta (5) entre a Direção Nacional, o Comando Nacional de Mobilização e Auditores-Fiscais que atuam nas equipes de Gerenciamento de Risco e outros setores da Receita Federal ligados ao comércio exterior. Durante duas horas e meia, o grupo de cerca de 50 pessoas debateu formas de tratar os casos de granel, despacho antecipado e despacho fracionado no atual contexto. A reunião foi coordenada pela 2º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditora-Fiscal Natália Nobre.

O direcionamento das cargas para o canal verde, sem tratativas prévias com os Auditores que atuam na ponta e ficaram sujeitos ao risco da liberação de cargas sem fiscalização, foi classificado como uma medida temerária que já está causando diversos transtornos para os Auditores.

Natália Nobre destacou que a medida é resultado da pressão que a cúpula da Receita Federal vem recebendo do governo. “Em uma das reuniões que tivemos com a cúpula, a administração solicitou expressamente que a DEN e o CNM conversassem com a base para que fossem liberadas cargas de milho e fertilizantes, a fim de atender pedido feito pela ministra da Agricultura. Minha resposta à cúpula da RFB foi que a Direção Nacional não faria isso. A nossa mobilização só trará o resultado desejado se impactar e incomodar pessoas que tenham influência junto ao governo. Se a própria ministra da Agricultura fez esse pedido à RFB, significa que estamos no caminho certo e, em vez de liberar, precisamos continuar intensificando o impacto nesse tipo de mercadoria”, relatou.

Logo após o episódio, houve o desligamento dos parâmetros automatizados. A título de diminuir a quantidade de carga represada em função da operação-padrão, a administração deixou as fronteiras do país, especialmente as terrestres, totalmente vulneráveis à entrada de armas e drogas.

“Só este ano, já foram apreendidas cinco toneladas de pasta base de cocaína em Santos e Paranaguá. Essas grandes apreensões sempre acontecem em cargas de granel de café, milho e soja. Liberar esse tipo de carga da fiscalização é no mínimo irresponsável”, avaliou o representante da 8ª Região Fiscal no CNM, Auditor-Fiscal Marcus Dantas.

Representantes de todas as RF apresentaram relatos de como a Portaria Coana nº 70 é danosa para a segurança do país e de como têm atuado de forma a garantir o cumprimento da lei, bem como a força da mobilização. Como conclusão, foram elencadas motivações, baseadas na legislação vigente, que os Auditores podem utilizar para justificar o redirecionamento das cargas para o canal amarelo ou vermelho.

“Esta reunião foi muito importante para mostrar que os colegas da Aduana continuam mobilizados e preocupados com a segurança do país. Não podemos deixar que medidas como essas enfraqueçam o nosso movimento. Desta vez, vocês têm o respaldo dos outros setores da Receita Federal. Podem ter certeza de que os Tributos Internos estão parados”, afirmou o coordenador do CNM, Sérgio Aurélio.

Natália Nobre solicitou aos Auditores que repassassem as orientações para os demais integrantes das equipes e reforçou que o desligamento dos parâmetros foi um claro ato contra a mobilização, deixando evidente o incômodo causado pela operação padrão aduaneira. Portanto, é fundamental que o movimento continue forte para que o incômodo continue e os Auditores obtenham sucesso nos pleitos da categoria.