DEN divulga programação do IV seminário Sigilo Fiscal, em Vitória (ES)
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) divulgou, na quinta-feira (3/11), a programação do IV seminário O Sigilo Fiscal no Brasil, pelo Projeto Auditor Valorizado, previsto para ocorrer na próxima sexta-feira (11), em Vitória (ES). O evento é realizado em parceria com a DS (Delegacia Sindical) Vitória, e conta com a presença do 2º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Luiz Henrique Behrens Franca. Vão participar dos debates os especialistas da área do Direito: André Rodrigues Corrêa (FGV-SP), Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV-SP) e Luiz Peroba (Pinheiro Neto Advogados); o diretor da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Oziel Estevão; e Maurício Rodrigues de Lima (Telefônica).
Também estão confirmadas as presenças do Auditor Fiscal aposentado, Valdir Moysés Simão, ex-ministro da CGU (Controladoria-Geral da União) e do Ministério do Planejamento, também ex-secretário da Fazenda do DF e ex-presidente do INSS; do Auditor Fiscal superintendente-adjunto da 7ª RF (Região Fiscal), Luiz Henrique Casemiro; e da Auditora aposentada do TCU (Tribunal de Contas da União) Elda Mariza Valim Fim, atual presidente da Ong Moral (Moralidade Pública e Cidadania).
A expectativa é de que os trabalhos se iniciem com uma apresentação prévia, seguida de debates orientados pela leitura prévia do texto “Estudo, Investigação e Análise – (In) Visibilidade Institucional e Transparência como Estratégias de Valorização da Atividade da Autoridade Tributária: Que Receita Federal Queremos em 2018, no seu Aniversário de 50 anos?”.
Por ocasião dos 50 anos do CTN (Código Tributário Nacional), esta edição do seminário discutirá o tema “Âmbito de Incidência do Art. 198 do CTN e Benefícios e Desafios de uma Receita Federal Transparente e Cidadã”. No painel seguinte, os Auditores Fiscais tratarão sobre “Diretivas e Ações Estratégicas para Valorização da Autoridade/Legalidade Tributária”. Para encerrar, na 3ª sessão o foco das conversas se concentrará na preocupação com o futuro do órgão, com o painel “Que Receita Federal Queremos em 2018, no seu Aniversário de 50 anos? ”, que contará com debate aberto.
Confira a programação do IV seminário Sigilo Fiscal no Brasil.