DEN divulga preparativos para Encontro pela PEC 555
Com a aprovação, pela Assembleia Nacional, da utilização do Fundo de Mobilização para incrementar a participação de Auditores-Fiscais no Encontro Nacional pela Aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) iniciou, na sexta-feira (1º/3), a preparação do evento, que será realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), no dia 20 de março.
Tendo em vista que os custeios com transporte, alimentação e hospedagem serão feitos com os recursos do Fundo, a DEN solicita às DS (Delegacias Sindicais) que organizem caravanas com número expressivo de Auditores-Fiscais. Sempre que possível, e razoável, as viagens dos participantes devem ser marcadas com ida e volta para o mesmo dia. Ficarão disponíveis vans para o transporte dos participantes a partir do aeroporto.
No caso dos Auditores que não puderem, por questões de horários de voos, chegar em Brasília e voltar no mesmo dia, a hospedagem será no Saint Peter Hotel. Os Auditores-Fiscais aposentados que quiseram participar do Encontro podem entrar em contato direto com a DEN, pelo email darcila@sindifisconacional.org.br, para fazer a inscrição.
Trabalho Parlamentar – A DEN orienta ainda as DS a fazerem trabalho parlamentar prévio junto a deputados e senadores de suas bases. A iniciativa é de extrema relevância para o comparecimento dos parlamentares ao evento e para o convencimento dos políticos da necessidade de se dar um fim a uma injustiça cometida aos servidores públicos federais.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Nº 555/2006, acaba, de forma gradativa, com a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. O desconto foi instituído pela EC (Emenda Constitucional) 41/2003.
O Encontro Nacional pela Aprovação da PEC, promovido pelo Sindifisco Nacional em parceria com o Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), será realizado concomitantemente com o CDS (Conselho de Delegados Sindicais), marcado para o período de 19 a 22 na capital federal. No dia do Encontro, a DEN vai propor ao CDS que os delegados sindicais interrompam os trabalhos para participar do evento.
O credenciamento para o Encontro Nacional pela Aprovação da PEC 555/06 será no próprio Nereu Ramos, a partir das 9 horas do dia 20 de março.