DEN discute uniforme para Aduana e Repressão

A convite da Coana (Coordenação-Geral de Administração Aduaneira), a DEN (Diretoria Executiva Nacional) participou de reunião na tarde de terça-feira (18/2) para discutir o projeto de recomendação da RFB (Receita Federal do Brasil) que os Auditores-Fiscais e servidores lotados na Aduanas e nas áreas de repressão utilizem uniforme. Com a aproximação de grandes eventos internacionais no país, a ideia é padronizar a vestimenta e criar uma identidade visual para o órgão. 

Participaram do encontro, o secretário-geral do Sindifisco Nacional, Mário Pinho, e a diretora-adjunta de Defesa Profissional, Yone Oliveira. O grupo, coordenado pela Coana, é formado por Auditores que integram a Copol (Coordenação-Geral de Coordenação e Logística), a Disif (Divisão de Suporte e Infraestrutura); a Cogep (Coordenação-Geral de Pessoas), e a Direp (Divisão de Repressão). 

Mário Pinho destacou que o Sindifisco Nacional não aceitará que a recomendação de utilização do uniforme venha, posteriormente, criar situações de conflito ou de assédio moral. “Temos diversos exemplos em que aqueles que não aceitaram determinadas ‘recomendações’ vindas da administração da Receita Federal do Brasil foram, depois, transferidos de setor por ato unilateral da chefia imediata por não se adequarem às indicações, e isso é inadmissível. É importante lembrar que, quando uma pessoa passa em um concurso para Auditor não está previsto o uso de uniforme”, ressaltou Mário Pinho. 

Yone Oliveira disse entender a importância da iniciativa, mas que é necessário que seja observada a diferenciação na confecção dos uniformes. O Sindifisco Nacional destaca que a diferenciação dos Auditores dos demais cargos da RFB é decorrente da própria legislação, além de ser um direito do contribuinte saber com quem está tratando.

Na próxima semana, DEN e Coana devem se reunir novamente para dar continuidade ao debate sobre o assunto. Na ocasião, o Sindifisco Nacional irá apresentar sugestões para o uniforme.