DEN discute déficit de Auditores em Paranaguá com a Coana
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, a diretora-adjunta de Estudos Técnicos, Bette Maria, e a presidente da DS (Delegacia Sindical) do Porto de Paranaguá (PR), Silvana de Freitas Martins, se reuniram, na manhã de sexta-feira (27/4), com o coordenador-geral da Coana (Coordenação-Geral de Administração Aduaneira), Auditor-Fiscal Dário da Silva Brayner Filho, para tratar sobre o déficit no efetivo de Auditores na Alfândega do Porto de Paranaguá.
“Nós viemos pleitear emergencialmente um reforço no efetivo e, a longo prazo, pedir que sejam alocados novos Auditores para o Porto quando da realização de novo concurso público para o cargo”, salientou Silvana de Freitas após fazer uma breve apresentação em Power Point sobre a situação da Alfândega do Porto de Paranaguá.
De acordo com os dados expostos pela presidente da DS, houve um crescimento bastante significativo na arrecadação local – de 2006 para 2011, cresceu 234%. Houve também um aumento substancial no número de DI (Declaração de Importação) demandadas para o local: um incremento de 176% de 2006 para cá. “No entanto, nesse período, houve uma queda de 37% no número de Auditores-Fiscais”, destacou Silvana.
“A Coana tem hoje o mapeamento das unidades da Receita Federal no Brasil inteiro sobre o déficit de servidores”, ressaltou Dário da Silva ao admitir que essa é uma situação recorrente na maioria dos portos e fronteiras do país.
Sobre a situação de Paranaguá, ele reconheceu a necessidade de uma solução urgente e, para tanto, prometeu avaliar o envio de reforço para o local.
Pedro Delarue alertou o coordenador-geral sobre a necessidade da abertura de um novo concurso com vagas suficientes para suprir as necessidades das unidades da RFB em todo o Brasil, levando também em consideração os casos de aposentadorias. “O ideal é que fosse realizado concurso público para a carreira todos os anos, pelo menos para repor as aposentadorias”, afirmou.
A Alfândega do Porto de Paranaguá (PR) é a segunda maior do Brasil em despacho de mercadoria importada, terceira em exportação e quarta em movimento de cargas. O Porto é a segunda maior unidade em arrecadação do Estado do Paraná, perdendo apenas para Curitiba. Como está em uma região afastada do centro urbano, sem muita estrutura nas áreas de saúde e educação, há uma rotatividade grande de Auditores no local.
Histórico – Durante visita do presidente do Sindicato à localidade em 13 de abril, os Auditores lotados no Porto expuseram os problemas existentes no local, como o déficit no efetivo, que se agravou ainda mais, desde março último, com a deflagração da Operação Maré Vermelha pela RFB (Receita Federal do Brasil). Na ocasião da visita, os Auditores pediram a intervenção do Sindicato junto à Administração no sentido de viabilizar uma solução emergencial para o problema.