DEN debate com Coana esvaziamento do aeroporto de Belém

O segundo-vice presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, e o secretário-geral, Ayrton de Castro Bastos, se reuniram na manhã de quinta-feira (4/7) com o coordenador da Coana (Coordenação Geral de Administração Aduaneira), Auditor-Fiscal Dário Brayner Filho, e o seu substituto, Auditor-Fiscal Peter Tofte, para tratar sobre o esvaziamento da Alfândega do Aeroporto Internacional de Belém e outras questões relacionadas às Aduanas, como os plantões em portos e aeroportos. Também participou do encontro a diretora-adjunta de Estudos Técnicos, Elizabeth Maria.

Os sindicalistas cobraram uma posição do coordenador em relação às consequências da transferência dos serviços executados pelo Sorac (Setor de Arrecadação e Cobrança) e pelo Sotel (Setor de Tecnologia da Informação Logística), que vêm reduzindo o número de Auditores e demais servidores na unidade, afetando a qualidade da atividade aduaneira na localidade.

Eles falaram do temor dos Auditores paraenses diante da situação e afirmaram que há uma intensa demanda de serviço na unidade, o que não justifica a redução do efetivo funcional.

Sérgio Aurélio levantou a questão referente à tentativa de intimidação à inspetora da Alfândega do Aeroporto Internacional de Belém, responsável pela decisão acerca de um processo importante envolvendo uma grande empresa da região. O sindicalista alertou que a população de Belém está questionando se o esvaziamento que está ocorrendo no aeroporto não seria causado por pressão do poder econômico. “A impressão da população é de que a Receita está aceitando pressão externa e, por isso, houve o esvaziamento no aeroporto”, questionou Sérgio.

“Estamos preocupados com essa demanda dos Auditores de Belém. Esperamos que a Coana tenha uma resposta para a questão”, cobrou Ayrton. 

Segundo Dário, há hoje um grande problema de lotação nas unidades da RFB de um modo geral. O coordenador defende um número maior de Auditores na Aduana e, de acordo com ele, tem solicitado junto à Administração Central que o efetivo nas unidades aduaneiras seja aumentado e não reduzido. Dário lembrou que o funcionamento de portos e aeroportos 24 horas por dia agravou ainda mais a situação.

Questionado se a redução do número de Auditores-Fiscais e servidores na Nurep (Núcleo Operacional de Repressão ao Contrabando e Descaminho) prejudicaria a qualidade do trabalho, Dário afirmou que se houver efetivo insuficiente em Nureps não há condições de se realizar um bom trabalho.

Dário, no entanto, reconheceu a necessidade da realização de novo concurso para o reforço do quadro funcional da RFB e afirmou ter feito gestão junto à Administração Central nesse sentido. “No entanto, a resposta que o Sindicato busca no âmbito da Coana para o caso específico de Belém, eu infelizmente não tenho, porque foge da minha competência”. 

Plantão – O funcionamento dos portos e aeroportos 24 horas também foi motivo de questionamentos por parte dos integrantes da DEN. Eles perguntaram se há disponível um estudo da demanda nessas unidades após a mudança no horário de funcionamento que justifique a ampliação. Dário respondeu que ainda é cedo para se ter uma perspectiva confiável, mas já há trabalhos nesse sentido.

Os sindicalistas expuseram para o coordenador da Coana as reclamações dos Auditores devido à mudança do horário de funcionamento das unidades. Eles deram destaque especial à possibilidade de alteração na carga horária dos plantões de 24/72 para 12/36. Dário adiantou que a definição envolve outros órgãos além da RFB (Receita Federal do Brasil), está em estudo a publicação de uma portaria conjunta entre os ministérios da Fazenda, Planejamento e Trabalho definindo a carga horária. De acordo com ele, existem estudos que apontam malefícios para jornadas de trabalho muito extensas.“Cargas de horário longas são prejudiciais à saúde do servidor”, enfatizou o coordenador.

Fronteira – Os diretores do Sindifisco também levaram ao coordenador da Coana os problemas dos Auditores-Fiscais que atuam nas fronteiras do país. Eles comentaram sobre as visitas do Sindicato às unidades fronteiriças e elencaram uma séria de situações que colocam em risco a atuação do Auditor-Fiscal. “Na maioria das localidades, os Auditores trabalham sem condições materiais, humanas e de segurança adequadas. Temos que levantar essa discussão dentro da Receita Federal do Brasil, porque os Auditores que atuam na maioria dessas localidades estão sem o auxílio necessário para o desenvolvimento de suas funções”, alertou Sérgio.