Auditores em chefias de 29 localidades já abriram mão das funções

Por Direção Nacional Em 14/08/2012

No dia 31 de julho, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) orientou os Auditores-Fiscais em cargo de chefia que entregassem suas funções. Desde a data, já foram contabilizadas devoluções em 29 localidades, conforme demonstra o quadro abaixo. Agora, na próxima quinta-feira (16/8) os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) estão convocados a dar mais uma demonstração de indignação ao Executivo com a realização do Dia Nacional de Entrega de Chefias. O ato foi proposto pela DEN e aprovado pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais) sem nenhum voto contrário.

A devolução dos cargos é uma resposta da categoria à falta de negociação e contra a intransigência e a arbitrariedade da presidente Dilma Rousseff, que preferiu radicalizar, com a edição do Decreto 7.777/12 e das Portarias do MF (Ministério da Fazenda) nº 260 e nº 275, a dialogar com as carreiras.

Publicado o Decreto, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) informou à Classe sobre a importância da entrega dos cargos. A devolução das funções de chefia é, acima de tudo, um ato que preserva a dignidade funcional dos Auditores nessa condição, uma vez que as medidas editadas pelo Governo os ameaçam com processo disciplinar específico.

A entrega também é mais uma manifestação de repulsa às medidas que foram criadas com o único objetivo de por fim à mobilização da Classe, movimentação esta que foi a última alternativa colocada pelo próprio Governo. Ao entregar os cargos, os Auditores-Fiscais em chefia estão afirmando que não compactuam com o desatino de um Governo que, de forma ditatorial, prefere abrir as fronteiras para o contrabando a negociar efetivamente.

Orientações – As DS (Delegacias Sindicais) devem se organizar para coletar as assinaturas das chefias para que, na quinta-feira, elas sejam entregues ao inspetor, delegado ou superintendente, conforme particularidade de cada região. Para que se formalize o ato, a Diretoria de Assuntos Jurídicos disponibilizou modelos específicos para a entrega dos cargos, tanto para as chefias da zona primária, quanto para as da zona secundária.

Também está disponível um abaixo-assinado para que os demais Auditores se comprometam a não assumir as funções de chefia devolvidas.

Para dar visibilidade imediata a mais esta manifestação, os atos de entrega deverão ser registrados e encaminhados para o email jornalismo@sindifisconacional.org.br.

Foram registradas entregas de chefia nas seguintes localidades:

Varginha (MG), Manaus (AM), Uruguaiana (RS), Ribeirão Preto (SP), São Borja (RS), Caxias do Sul (RS), Passo Fundo (RS), Novo Hamburgo (RS), Porto do Rio Grande (RS), Aracaju (SE), Ponta Grossa (PR), Imperatriz (MA), Maceió (AL), Pelotas (RS), São Luís (MA), São José do Rio Preto (SP), Aeroporto Internacional de Guarulhos – Cumbica (SP), Dionísio Cerqueira (SC), Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Santo Ângelo (RS), Bauru (SP), Ceará, Boa Vista (RR), Divinópolis (MG), Viracopos (SP), Joaçaba (SC), Montes Claros (MG) e Campinas (SP).