DEN define estratégia para lançamento da Frente
As administrações tributárias do País devem ganhar um importante reforço com a atuação da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, que será lançada na terça-feira (23/8), às 8h30, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O Sindifisco Nacional, que participou ativamente de todo o processo de criação da Frente, marcará presença no evento com a participação da linha da presidência e outros diretores. A coordenação estará a cargo da diretoria de Assuntos Parlamentares e da Diretoria de Relações Internacionais e Intersindicais e somente o Sindifisco Nacional deverá levar para o evento cerca de 160 Auditores Fiscais de todo o Brasil.
O lançamento será uma oportunidade, também, de estreitar laços com os deputados e pleitear outras demandas importantes para a categoria, como a celeridade na aprovação do PL (Projeto de Lei) 5864/16, que trata do reajuste dos Auditores. Para otimizar os trabalhos, a diretoria de Assuntos Parlamentares preparou um cronograma de atuação de três dias, com início na segunda-feira (22/8) e término na quarta-feira (24/8).
Estratégia – Antes de iniciar o trabalho parlamentar, os Auditores Fiscais se encontrarão no Hotel San Marco, onde estarão hospedados, em Brasília, para receber o material de apoio e as orientações dos dirigentes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e traçar estratégias de atuação no Congresso Nacional. A reunião preparatória está marcada para 9h de segunda-feira. Um segundo encontro para organização das equipes, destinado aos Auditores que chegarem depois das 9h, será realizado no mesmo local às 14h30.
No dia seguinte, os voluntários participarão da cerimônia de lançamento da Frente e, depois, darão continuidade às visitas aos parlamentares em busca de apoio ao PL 5864/2016. A sessão de instalação da Comissão Especial Temporária responsável pela apreciação e deliberação do PL também está prevista ocorrer na terça-feira (23/8). O trabalho se encerrará na quarta-feira, com a retomada das visitas aos deputados federais.
A Diretoria de Assuntos Parlamentares destaca ser imprescindível que os participantes se inteirem dos materiais informativos encaminhados por e-mail, também disponibilizados no site e que serão disponibilizados na reunião preparatória, de forma a aperfeiçoar a argumentação na abordagem aos parlamentares. Está disponível na área restrita do site, além de panfletos também notas técnicas sobre que abordam questões sobre: “Prerrogativas dos Auditores Fiscais da RFB”; “Bônus de Eficiência: Análise dos Impactos Orçamentários e dos Impactos Administrativos” e “As Carreiras da Receita Federal do Brasil: Histórico e Legislação”.
Histórico – A Frente Parlamentar em Defesa do Fisco foi instalada no dia 10 de março a requerimento do deputado Cabo Sabino (PR-CE), presidente do colegiado, e reúne mais de 230 deputados federais. Os deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), Gilberto Nascimento (PSC/SP) e Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) foram escolhidos como vice-presidentes.
A Frente tem o principal objetivo de discutir questões relacionadas à administração tributária brasileira, como autonomia e prerrogativas dos Fiscos, segurança funcional e melhores condições de trabalho de Auditores Fiscais. Além dos deputados e senadores, a Frente abrirá espaço para discussões com políticos fora do Congresso Nacional, aproximando quem legisla de quem se beneficia das leis. “A Frente Parlamentar em Defesa do Fisco é um canal institucional que vai facilitar muitíssimo a interlocução entre as autoridades fiscais de todas as esferas com o Parlamento brasileiro, facilitando o encaminhamento de uma discussão célere da PEC 186/2007, proposta que aperfeiçoará a administração tributária brasileira”, explicou o diretor de Assuntos Parlamentares, Devanir Oliveira.