DEN defende permanência da Aduana na RFB
O diretor de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, Vilson Romero, defendeu a permanência da Aduana na RFB (Receita Federal do Brasil), em artigo intitulado “A aduana fica na RFB!”, publicado no Portal do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
O artigo denuncia o verdadeiro problema do setor que é o desinvestimento pelo qual a Aduana vem passando. “Parece que existe um projeto de desmonte proposital, recrudescendo a dificuldade para a realização de operações de repressão, com evidente abandono das fronteiras, escassez de recursos materiais e humanos e péssimas instalações”, ressalta o texto.
O sindicalista conclui que esse desinvestimento tem o objetivo de “mostrar à opinião pública uma RFB ineficiente para cumprir a sua missão na área aduaneira, justificando a sua separação do órgão”. Os rumores sobre uma possível retirada da Aduana da RFB ganhou força, nos últimos meses, devido as declarações do ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Fernando Pimentel, à imprensa, de que a separação daria mais agilidade ao comércio exterior.
No artigo Vilson Romero desmonta o argumento de uma suposta ineficiência da Aduana sob tutela da RFB e apresenta resultados importantes da fiscalização aduaneira para o país. “Tivemos as operações Dilúvio, Persona, Narciso, etc, entre as mais destacadas nos últimos tempos com bilhões de reais recuperados aos cofres públicos”.
Sobre o assunto, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) publicou dois editoriais intitulados "Retirada da Aduana da Receita é irresponsável e inaceitável" e "Aduana na Receita Federal é patrimônio da sociedade brasileira". A Diretoria também cobrou da Administração um posicionamento oficial sobre o assunto. O secretário da RFB, Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, chegou a declarar publicamente, em reportagem da Agência Estado, que não havia discussão sobre o tema no âmbito do Ministério da Fazenda e destacou a eficiência do setor na Revista Fato Gerador.