Sindicato dedica semana a debates sobre Aduana
Auditores Aduaneiros de todo o país estarão reunidos a partir de terça-feira (27/8), em Brasília (DF), para debater o futuro da Aduana brasileira. As discussões serão iniciadas na Reunião Aduaneira Ampliada. Em seguida, vem a Plenária Nacional, na quarta e quinta-feira, dias 28 e 29, respectivamente. As datas foram estipuladas pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais), durante encontro que ocorreu no início do mês de agosto. A Reunião Ampliada e a Plenária Nacional foram aprovadas pela Classe em Assembleia no dia 1º de agosto.
Será, praticamente, uma semana dedicada a debates sobre as recentes mudanças que setores do Governo e da sociedade vêm procurando implementar na Aduana, sob o pretexto se modernizá-la, sem antes consultar aqueles que mais entendem de Aduana: os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil).
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) e a Classe têm avaliado que as mudanças propostas alteram o funcionamento da área aduaneira e, consequentemente, o trabalho e as atribuições da RFB (Receita Federal do Brasil) e dos Auditores-Fiscais que têm suas atividades vinculadas ao setor. A Direção Nacional entende que há medidas em curso, a princípio, fragilizam a atividade fiscal no setor, que é estratégico para a economia brasileira.
Entre os temas a serem debatidos estão a Lei dos Portos; Clias (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros); Porto 24 horas; Horário de Plantão (24×72 ou 12×36); falta de pessoal e logística nas unidades aduaneiras; extinção de unidades aduaneiras pelo Brasil e o futuro da fiscalização Aduaneira de Zona Secundária; condições de trabalho nas fronteiras; Resolução Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) 278/2013; atribuições Conaero/Conaportos; Unidades a serem contempladas por Adicional de Fronteira.
As propostas que saírem dos debates serão levadas para Assembleia Nacional. A ideia é que, desses eventos, se produzam diretrizes para atuação do Sindifisco Nacional em defesa da Aduana e das prerrogativas dos Auditores que nela estão lotados.
Cobertura – A DEN entende que situação pela qual a Aduana passa é preocupante. Por isso, é importante que toda a Classe se insira na discussão e acompanhe as notícias sobre o tema. Além da cobertura tradicional do evento, que é publicada diariamente no site do Sindicato e no Boletim Informativo, também será possível acompanhar as discussões em tempo real nas redes sociais – Facebook – Sindifisco Nacional; no Twitter @sindifisconac e no Instagram.