DEN debate pontuação para remoção em Paranaguá

O diretor-adjunto de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Leonardo Picanço, visitou, na quarta-feira (26/2), o Porto de Paranaguá (PR), atendendo demanda formalizada pela DS (Delegacia Sindical) local.

Na ocasião, cerca de 90% dos filiados da base se reuniram com o diretor para informá-lo sobre a insatisfação e desmotivação generalizada por conta da alteração no peso da pontuação para remoção, que caiu de 2.0 para 1.3, após a publicação da Portaria da RFB (Receita Federal do Brasil) nº1.678, de 26 de novembro de 2013, que dispõe sobre as regras do concurso de remoção. Durante a reunião, o dirigente recebeu a informação de que, na semana anterior, a maioria oficializou a entrega dos cargos de chefia na localidade.

Dentre os relatos dos filiados, há o de que mesmo com uma redução de pessoal de aproximadamente 50% desde 2006, o serviço no Porto vinha sendo executado de maneira responsável pelos Auditores-Fiscais, tendo recebido, inclusive, elevados índices nos gerenciais da RFB.

Os Auditores explicaram que, por característica, o serviço na zona primária exige comprometimento diário, com alto nível de estresse e pressão. Na análise deles, na execução dos critérios de pontuação, não foram observadas peculiaridades locais que dificultam o trabalho, como ambiente físico, baixa condição de infraestrutura na cidade (ausência de médicos, dentistas, escola adequada, etc.), distância e difícil acesso para a capital, entre outras. A prova disso, é o fato de que quase todos os Auditores lotados em Paranaguá moram em Curitiba, que fica a 90km da Alfândega.

Numa visão geral, os Auditores disseram perceber que as localidades onde a pontuação era compatível com a de Paranaguá mantiveram o mesmo índice ou tiveram variação insignificante. A cidade, onde a DS praticamente não possui aposentados, é local de transição, necessitando de atrativo na pontuação para que os Auditores mantenham o interesse na lotação. Com a diminuição da pontuação, somada ao grande quantitativo de trabalho sem a correspondente reposição de pessoal, os Auditores locais estão se sentindo completamente desmotivados.

Solução – Leonardo Picanço, comprometeu-se, em nome da DEN, em buscar a solução adequada para os filiados. O assunto motivou uma reunião entre o sindicalista e o inspetor da RFB na região, Auditor-Fiscal Jackson Corbari. Ele se declarou solidário com a reivindicação dos Auditores e lembrou que já se manifestou formalmente à Administração a favor do pleito em diversas oportunidades anteriores à portaria e também depois de sua publicação.

“Acreditamos que a atual regra de transição, se mantida a vigência a partir de 2015, trará efeitos nocivos aos Auditores-Fiscais em seus planejamentos pessoais de longa data”, disse Picanço.

No último CDS (Conselho de Delegados Sindicais), a Diretoria Executiva Nacional propôs e conseguiu aprovar um grupo de trabalho para tratar dos casos pontuais, como de Paranaguá, e abriu prazo até o próximo dia 07/3 para as demais cidades que sentiram-se prejudicadas manifestarem-se.

A DEN se reuniu na quarta-feira (26/2) com o secretário da RFB, Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, para tratar desta e de outras questões e encaminhou, no dia seguinte (27/2), um ofício solicitando a matriz utilizada para definição das novas pontuações de localidades para o concurso de remoção.

Tão logo o documento seja recebido pelo Sindicato, ele será encaminhado à Comissão que trata do assunto no CDS (Conselho de Delegados Sindicais).
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