Diretoria debate defesa profissional com a Cofis

Os inúmeros relatos recebidos pelo Sindifisco Nacional de supostas coações relacionadas aos Auditores-Fiscais que participaram efetivamente das mobilizações da Campanha Salarial 2012 foram o mote da reunião do presidente do Sindicato, Pedro Delarue, com o coordenador-geral da Cofis (Coordenação-Geral de Fiscalização), Auditor-Fiscal Iágaro Jung Martins, e o coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal, Auditor-Fiscal Daniel Belmiro Fontes, na quinta (7/3), em Brasília.

Na ocasião, o sindicalista lembrou que durante a mobilização já havia recebido a garantia, tanto do coordenador da Cofis quanto do subsecretário de Fiscalização do órgão, Auditor-Fiscal Caio Marcos Cândido, de que nenhum Auditor seria avaliado conforme os parâmetros baseados apenas no desempenho da meta do segundo semestre de 2012.

Em resposta, Iágaro reiterou o entendimento. “Não há orientação da Cofis nesse sentido. Nosso método de avaliação implica na redistribuição de pessoal através do perfil do Auditor para a área, que requer empreendedorismo. Para esse ano, a expectativa é a meta de 2013, e o encerramento dos trabalhos que estavam finalizados em 2012. Vamos avaliar as situações, mas isso não será determinante para a exclusão de Auditores da Fiscalização”, reforçou. 

O administrador reiterou que "qualquer ato, vindo da chefia, praticado com esta finalidade é um ato individual e que não condiz com a postura da Cofis".

Sobre a suposta pressão da Administração pelos resultados do ano passado, Delarue foi enfático. “A imposição leva ao impasse. O diálogo leva ao entendimento. O que o Governo tem de entender é que uma greve tem consequências para os dois lados. A Receita tem todo direito de cobrar resultados, mas os Auditores também têm a decisão de não se submeter a tais métodos”, rechaça Delarue.

Em relação aos casos informados pelo Sindicato, o administrador disse que tem sido rotina da Coordenação estabelecer um diagnóstico do perfil do Auditor que atua na Fiscalização, de maneira a classificar seu desempenho. A ação, segundo ele, não tem nenhum caráter repressor e não foi motivada pelo movimento de 2012. A avaliação abrange vários períodos e apenas objetiva verificar a necessidade ou não de capacitação desse profissional e identificar, em último caso, se ele desenvolveria melhor suas habilidades em outra unidade.

Pendências – A substituição do MPF (Mandado de Procedimento Fiscal) pelo TDPF (Termo de Distribuição de Procedimento Fiscal) também foi discutida na reunião. O coordenador da Cofis disse que a minuta está em fase de produção e, tão logo seja finalizada, será discutida com o Sindicato antes da publicação.

Outro tema de interesse da Classe foi o andamento do GT (Grupo de Trabalho) que trata da possibilidade de ganhos remuneratórios e do qual Iágaro faz parte.

Segundo ele, as discussões foram subdivididas em três grupos, que estão tratando da compatibilidade, da eficiência e do financiamento.

Também participaram da reunião o diretor-secretário do Sindifisco, Kurt Krause, o diretor de Relações Internancionais, Fábio Galízia, o vice-presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Osvaldo Garcia Martins, e o diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos da Delegacia paulista, Alfredo Madeira Rosa.