Diretoria cobra celeridade na votação de PL sobre reajuste

O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, João Santos, solicitou urgência ao presidente da CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Trabalho), deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), na tramitação do PL (Projeto de Lei) 4904/12, que estabelece o reajuste salarial dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil).

A reunião ocorreu na manhã de quinta-feira (28/2), no gabinete da presidência da CTASP. Além de presidir a Comissão, o parlamentar é relator do referido projeto.

De acordo com Bala Rocha, o relatório será entregue à Comissão nos próximos dias. A expectativa é que a matéria seja votada no dia 13 de março, uma vez que haverá a posse do novo presidente da Comissão, José Roberto Santiago (PSD/SP), na próxima semana, dia 6 de março. A mesma solicitação de urgência para aprovação do PL está sendo feita aos líderes das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Um dos contatados, o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), informou que já assinou requerimento no sentido de se estabelecer a urgência na tramitação e na votação da matéria.

Adicional – Outro assunto tratado foi sobre a tramitação do PL nº 4262/12, que dispõe sobre o adicional de fronteira e que tem como relator o deputado Luciano Castro (PR/RR). Na ocasião, Bala Rocha adiantou que, tão logo seja definida a composição da CTASP, a Comissão envidará esforços para que a matéria seja votada.

Além de João Santos, estiveram presentes à reunião o presidente e o diretor parlamentar da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Álvaro Sólon de França e Jorge Cezar Costa, respectivamente.

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