DEN quer resposta brasileira à tentativa de agressão a Auditores na Argentina
O Sindifisco Nacional está tomando todas as medidas cabíveis junto aos órgãos brasileiros de forma a garantir que o Governo argentino cumpra a determinação de promover a devida segurança aos Auditores-Fiscais em exercício no CUF (Centro Unificado de Fronteira), em Santo Tomé, na província de Corrientes, na Argentina. Na quinta-feira (19/7), os Auditores foram mantidos em cárcere privado, em território argentino, por cinco horas por caminhoneiros revoltados com a mobilização da categoria.
No episódio, a Classe não pôde contar com a força policial brasileira, já que o centro está localizado em território argentino e cabe somente às autoridades daquele país atuar na segurança do local.
Na noite de segunda-feira (23/7), o presidente do Sindicato, Pedro Delarue, se reuniu com o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal, Carlos Alberto Barreto, para discutir a questão.
Além disso, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) ingressará com uma representação no Ministério das Relações Exteriores e um pedido de liminar na Justiça, demandando que sejam garantidas as condições de segurança no local, de modo que os Auditores-Fiscais possam exercer a função que lhes cabe sem que fiquem sujeitos à falta de uma estrutura de segurança adequada e que deve ser providenciada por parte do Governo argentino.
Assim que o Sindicato soube do ocorrido, o diretor de Relações Intersindicais, Rafael Pillar, foi ao Centro Unificado de Fronteiras para apurar o ocorrido e, assim, subsidiar as ações da DEN. Apesar da pressão, os Auditores-Fiscais decidiram que não se submeterão às ameaças e a operação-padrão continua.
Na sexta-feira (20/7), a Inspetoria da RFB de São Borja teve uma reunião com a Gendarmeria Nacional da Argentina (Força Militar) e fez uma série de exigências ao órgão. Entre elas, que seja aumentado o patrulhamento e o policiamento no centro. A reivindicação foi parcialmente atendida, e os Auditores-Fiscais voltaram ao trabalho no mesmo dia no período da tarde.
No entanto, teme-se que o reforço não esteja à altura da capacidade dos caminhoneiros. Por isso, o clima de insegurança ainda é grande no local. A expectativa é que as providências do Sindicato surtam efeito o quanto antes, de modo que as autoridades competentes providenciem as condições adequadas de segurança para a unidade, não só para o período do movimento reivindicatório, mas também de ações permanentes de segurança aos que trabalham na unidade.
O cárcere privado dos Auditores-Fiscais foi notícia no jornal do almoço da RBS TV de Uruguaiana (RS), município proximo a São Borja.
Solidariedade – Durante Encontro Técnico da Zona Secundária realizado na segunda-feira (23/7) em Salvador (BA), foi aprovada uma carta em solidariedade aos Auditores-Fiscais de São Borja, na qual foi elogiada a postura dos Auditores em exercício naquela área integrada, por não terem deixado se intimidar diante do acontecimento.
Localização – O Centro Unificado de Fronteiras fica na província de Corrientes, a poucos quilômetros do munícipio de São Borja (RS), e tem a finalidade de concentrar todos os organismos brasileiros e argentinos necessários às operações de cargas e de pessoas dentro de um mesmo local.
Algumas imagens do epísódio que chegaram até a DEN demonstram parte do protesto enfrentado pelos Auditores-Fiscais, que só foram livres do cárcere privado depois de 20h30. Era grande o número de caminhoneiros que não arredavam os pés do estacionamento do Centro. Inclusive, houve a ameaça de atear fogo na unidade.
{yoogallery src=[images/publicacoes/boletins/2012/07julho/Bol709/caso_sao_borja/]}