DEN apresenta “Fronteira em Foco” na Câmara nesta terça-feira

O Sindifisco Nacional apresentará o projeto "Fronteira em Foco" em Audiência Pública na tarde desta terça-feira (18/10) na Subcomissão Especial para Acompanhar as Ações de Proteção às Fronteiras da Câmara dos Deputados. A subcomissão é uma das divisões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A audiência, que terá início às 15h, foi requerida pelo presidente da subcomissão, deputado Roberto de Lucena (PV/SP).

O projeto será apresentado pelo secretário-geral do Sindicato, Cláudio Damasceno, que exibirá um vídeo com imagens das visitas realizadas pelos diretores do Sindicato aos nove estados de fronteiras terrestres do país. O projeto, idealizado pela atual diretoria, foi realizado a fim de promover a segurança e a melhoria das condições de trabalho dos Auditores-Fiscais lotados nas unidades de fronteira.

Com o resultado do projeto, o Sindicato espera fomentar a discussão sobre o assunto e denunciar à administração da RFB (Receita Federal do Brasil) e a outras instâncias do governo as deficiências que fragilizam a segurança nacional nessas localidades.

Os diretores encontraram situações, muitas vezes, de extrema gravidade, com estrutura de trabalho precária e falta de pessoal. Nesse sentido, as primeiras linhas do relatório que será apresentado aos parlamentares dão o tom do documento ao afirmar que “tais inconformidades expõem uma questão maior: a segurança nacional”.

Segundo o deputado Roberto de Lucena, a intenção é apresentar, aos congressistas e a integrantes de outros órgãos convidados, as propostas constantes na publicação elaborada pelo Sindifisco Nacional de modo a subsidiá-los na solução dos problemas existentes nas extensões fronteiriças do país.

Outra ideia do deputado é sugerir propostas, na forma de PL (Projeto de Lei) ou de indicação ao Executivo que possam resultar em uma política de melhoria das fronteiras do Brasil.