DEN acompanha manifesto pela manutenção da Inspetoria do RJ

O diretor-adjunto de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Dagoberto Lemos, se reuniu com os Auditores Fiscais lotado na Inspetoria do Rio de Janeiro, na terça-feira, ocasião em que discutiram a possível extinção da unidade. Inicialmente, foi posto ao diretor argumentos que sustentam que a desestruturação da Alfândega vai fragilizar a fiscalização, especialmente, na zona secundária. Na ocasião foi elaborado um manifesto, seguido de um abaixo assinado. Antes, outro ato dos gestores havia sido realizado, inclusive um deles entregou sua função em protesto.

Depois das discussões, o diretor e os Auditores da unidade se reuniram com os superintendentes da 7ª RF, Auditores Fiscais Marcus Vinícius Vidal Pontes e Denise Esteves Fernandez (adjunta), que também confirmaram serem contrários a desestruturação. O argumento mais forte é a e a fragilização da fiscalização na zona secundária e, por consequência, a facilitação do contrabando e descaminho. Há de se ressaltar que questão orçamentária não justifica para reestruturação, uma vez que está sendo criada uma superestrutura nos órgãos centrais da Receita Federal, em Brasília.

O diretor Dagoberto Lemos entendeu que a desestruturação da unidade não tem outra finalidade, senão a concentração de poderes. “É lamentável que está mudança esteja sendo esboçada sem uma prévia análise e discussão com os Auditores Fiscais e ainda sem que o planejamento seja apresentado ao Sindicato e todos os setores intervenientes antes de sua concretização”, pronunciou o diretor na reunião.

Muito se falou, nas duas reuniões sobre a entrada de drogas, armas e produtos contrabandeado e descaminho. Por óbvio, a facilitação da entrada dessas mercadorias irregulares prejudica a economia do país, uma vez que aumenta a concorrência com produtos aqui produzidos, contribuindo assim para o aumento da recessão, com fechamento de empresas e, consequentemente, diminuição do número de postos de trabalho.

“Há uma grande apreensão por parte dos Auditores lotados nas inspetorias quanto à extinção de outras unidades, Brasil afora, como está acontecendo em Foz do Iguaçu, que pode ter sua inspetoria transferida para Cascavel”, enfatizou o diretor.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) vai contatar a Administração para discutir o tema e levar mais informações aos Auditores aduaneiros quanto a reestruturação contida na minuta do novo Regimento Interno da Receita Federal.