DEN acompanha debates da Comissão da reforma previdenciária
A diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade do Sindifisco Nacional, Assunta Di Dea Bergamasco, participou, na quarta e quinta-feira (dias 22 e 23/3), das reuniões realizadas pela Comissão Especial da PEC 287/2016, no Congresso Nacional, que trata da Reforma da Previdência proposta pelo Governo. A representante do Sindicato foi acompanhada pelos Auditores Fiscais João Cunha, de Florianópolis (SC), Eunice Sanada, de Londrina (PR), convocados para fazer o trabalho parlamentar, em Brasília, especificamente voltado à PEC 287.
Na quinta-feira, os debates recaíram sobre a “Seguridade Social e a Condição da Mulher”, com enfoque na equiparação da idade de aposentadoria para homens e mulheres nos regimes geral (RGPS) e próprio (RGPS) da Previdência Social. Também foram tratados os temas “A pensão como um benefício tipicamente feminino e as alterações em seus regramentos” e “A condição da mulher e o BPC (Benefício da Prestação Continuada)”.
No dia anterior (22/3), a audiência pública discutiu a situação dos trabalhadores rurais diante da Reforma Previdenciária. Os palestrantes discorreram sobre a “Unificação dos critérios de concessão de aposentadoria para a população urbana e rural”, as regras de transição e a forma de contribuição dos trabalhadores rurais para o INSS.
