Delegados da 6ª Região Fiscal formalizam exonerações dos chefes de equipe
De forma similar ao já ocorrido na 8ª Região Fiscal, Auditores-Fiscais ocupantes do cargo de Delegado na 6ª Região Fiscal começaram a formalizar as dispensas de funções comissionadas que estão em sua alçada. No último dia 13, a Diretoria Nacional se reuniu com os delegados da 6ª Região Fiscal para tratar da entrega de cargos. Na ocasião, o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, convocou os delegados a ampliar a mobilização, exonerando os Auditores-Fiscais que entregaram os cargos como demonstração da indignação da categoria.
No dia 19, foi publicada a dispensa dos Auditores-Fiscais que exerciam as funções de chefes de equipe na Delegacia da Receita em Juiz de Fora. Também ocorreram dispensas em Belo Horizonte e Montes Claros. Para a 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, Natália Nobre, é importante que esse ato se repita em outras unidades da Receita Federal, uma vez que a Lei Orçamentária Anual já foi sancionada e não há qualquer sinalização do governo no sentido de que o acordo salarial firmado em 2016 seja finalmente cumprido. “A formalização dos pedidos de dispensa representa mais um importante ato da mobilização, além de demonstrar o compromisso dos Auditores-Fiscais com os indicativos aprovados em Assembleia Nacional”, ressalta.
O sindicato recebeu com surpresa e indignação uma mensagem que circula com orientação do gabinete da Receita Federal de suspender a publicações das portarias de exoneração. “Essas portarias deveriam ser publicadas de forma automática, sem nenhum outro crivo, respeitando a autoridade competente para realizar o ato de exoneração”, reafirma Natália Nobre.
Natália Nobre acrescenta que a assinatura e o encaminhamento das portarias de exoneração são um ato político importante e que os Auditores-Fiscais titulares de unidade devem continuar formalizando esses atos e encaminhando-os ao setor de publicação do órgão. “Ainda que verídica, a mensagem não oferece nenhum prejuízo à assinatura e ao encaminhamento das portarias de exoneração, uma vez que a mensagem contém apenas uma orientação do chefe de gabinete do secretário ao setor que formaliza as publicações”, diz ela. Além disso, a mensagem que circulou falava em suspensão das publicações até 21 de janeiro, data já expirada.
“O Sindifisco Nacional parabeniza os colegas por essa iniciativa, que leva a nossa mobilização a outro nível e reforça que a categoria deve prosseguir com a entrega de cargos e igualmente garantir que esses cargos não sejam, em hipótese alguma, preenchidos por outros Auditores-Fiscais”, reitera. “Sabemos que esse ato dos Auditores e Auditoras-Fiscais reverberará em todo o país, não só internamente, entre os colegas, trazendo mais ânimo para a luta, como também externamente, demonstrando ao governo e a toda a sociedade que queremos receber aquilo que nos é devido, e é devido à própria Receita Federal do Brasil, órgão fundamental para o Estado brasileiro”.