Delegados aprovam propostas em plenária durante encontro aduaneiro

Após a retomada das discussões iniciadas na segunda-feira (26/9), os grupos formados durante o evento “Aduana a serviço da sociedade: diagnóstico e soluções", realizado dos dias 26 a 28, em Belém (PA), levaram as propostas aprovadas para apreciação da Plenária Deliberativa. 

Os representantes dos grupos apresentaram o relatório com todas as propostas aprovadas em seus respectivos grupos e posteriormente a mesa as apresentou ao plenário em sistema de rodízio.

Vinte propostas foram aprovadas e uma rejeitada. Uma delas ratificava em bloco todas as propostas já aprovadas na Plenária dos dias 29 e 30 de junho.

Entre as demais também aprovadas estão a que exige treinamentos periódicos com uso do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização), com programação a ser elaborada sob consulta dos Auditores; a que implementa e elabora o Plano Estratégico de Fronteiras; e por uma campanha da Diretoria de Defesa Profissional mostrando os riscos de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) na atividade aduaneira. 

Os grupos estão divididos em: Aduana de Defesa Comercial; Aduana de Defesa da Sociedade; Aduana de Fiscalização Pós-Despacho; Defesa Política e Valorização das Atribuições Aduaneiras; e Segurança Funcional no Trabalho Aduaneiro e Direitos Trabalhistas Específicos da Atividade Aduaneira.

Na quarta-feira (28/9), último dia de evento, os participantes retornam aos trabalhos para deliberarem sobre outras 25 propostas aprovadas nos grupos. O evento será encerrado com uma mobilização da Classe.

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