Delegacias de Julgamento também suspendem a realização de sessões

Assim como ocorreu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a suspensão de sessões alcançou, de forma massiva, as Delegacias de Julgamento (DRJ) da Receita Federal do Brasil, em decorrência do engajamento de seus integrantes à mobilização pela valorização do cargo e do órgão. A adesão foi integral na DRJ01, DRJ02, DRJ03, DRJ04, DRJ05, DRJ08, DRJ09, DRJ10 e nas Câmaras Recursais.

De um total de 149 turmas, 145 encontram-se sem sessão (duas delas precisaram fazer uma única sessão no mês), apenas uma turma segue com adesão parcial, uma não aderiu ao movimento e duas não deram resposta à consulta sobre o balanço da mobilização.

Os prejuízos causados pela inércia do governo federal já são enormes. As DRJ julgaram, em 2021, um volume de 81.105 processos, que totalizaram créditos tributários no montante aproximado de R$202,6 bilhões. Isso corresponde a uma média mensal de 6.759 processos e R$16,88 bilhões.

Na última terça (18), membros da diretoria executiva nacional do Sindifisco se reuniram com Auditores-Fiscais lotados no CARF e nas DRJ com o objetivo de intensificar a mobilização. As DRJ são responsáveis pelo julgamento em 1ª instância no âmbito do contencioso administrativo tributário.

O Sindifisco Nacional parabeniza a postura de todos os Auditores-Fiscais que aderiram à mobilização viabilizando a suspensão das sessões no CARF e nas DRJ. Graças a essa atitude, o movimento segue crescendo e se fortalecendo. Na avaliação do Sindifisco, este é o único caminho possível para que os objetivos da categoria sejam atingidos.