Delarue defende tributação justa em rádio carioca

Em entrevista, ao vivo, ao programa Faixa Livre, da Rádio Band AM, do Rio de Janeiro, na terça-feira (9/4), o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, conversou com o jornalista Paulo Passarinho sobre as propostas constantes na cartilha ’10 Ideias para uma Tributação mais Justa’, lançada na semana passada, em São Paulo, pelo Sindifisco e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). 

Delarue destacou as 10 ideias sugeridas na cartilha e fez ponderações sobre cada um dos itens. O sindicalista ressaltou ainda a intenção do Sindifisco Nacional de apresentar, em parceria com o Dieese e as Centrais Sindicais, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que irá propor a correção permanente da tabela do Imposto de Renda, a tributação dos lucros e dividendos distribuídos e, em paralelo, a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que sugere a cobrança do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automores) sobre embarcações e aeronaves particulares.

“Teríamos uma reforma tributária neutra. Seriam 15 bilhões de desoneração para quem paga pela Tabela do Imposto de Renda, e 15 bilhões de oneração para quem viria a pagar pelos lucros e dividendos”, afirmou Delarue.

Ao ponderar sobre pontos relativos ao aumento da transparência sobre a tributação, a desoneração da cesta básica, a tributação dos bens supérfluos e de luxo, a correção da tabela do IR e aumento da sua progressividade, o presidente do Sindifisco lembrou dos entraves para a promoção da justiça fiscal no Brasil.

“Nós temos um problema paralelo à reforma tributária, que é a reforma política. A nossa legislação permite que prevaleçam no Congresso Nacional os financiamentos privados, fazendo com que sejam eleitos políticos que tenham apoio do sistema financeiro e de grandes empresários. Isso faz com que outros interesses sejam prioritariamente defendidos no Legislativo e não os interesses do povo de uma forma geral. Há muita dificuldade de se fazer uma reforma tributária justa no Brasil”, alertou Delarue. “Daí a necessidade de se apresentar um projeto de lei de iniciativa popular para resolver essa situação e forçar os políticos a mudarem a orientação do sistema tributário”, defendeu.

O presidente do Sindifisco afirmou ainda que, no mundo inteiro, a tributação é usada para equilibrar o sistema e fazer justiça e não somente para tirar dinheiro do cidadão, o que não ocorre no Brasil. “Um dos sistemas mais potentes de distribuição de renda é o sistema tributário. Porque, se quiserem, podem transformar no sistema Robin Hood, em que você tira dos mais ricos para dar aos mais pobres. Aqui no Brasil ocorre o contrário, tira-se dos mais pobres para dar aos mais ricos”, lamentou.

Pedro Delarue salientou que a cobrança do IPVA sobre embarcações e aeronaves é uma medida emblemática, mas extremamente necessária para o perfeito funcionamento do sistema tributário brasileiro. “Lanchas, barcos, helicópteros e aeronaves particulares são veículos automotores, mas não pagam IPVA. Enquanto um carro popular paga. Isso é uma distorção das mais graves no nosso sistema tributário que mostra exatamente qual é a orientação do sistema: desonerar os mais ricos e onerar os mais pobres”.

Ao final, o entrevistador do programa Faixa Livre afirmou que a iniciativa do Sindifisco e do Dieese abre uma discussão importante em torno de uma das questões mais relevantes para a reconstrução do país: a reforma tributária. “Vocês podem contar com o programa para a ampliação desse debate”, afirmou o jornalista.

Confira aqui a íntegra da entrevista.