Jornal destaca opinião da DEN sobre revisão tributária
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, concedeu entrevista para O Globo de domingo (10/3), e elencou algumas sugestões do Sindicato sobre a revisão na estrutura tributária brasileira a fim de diminuir o peso da carga para o trabalhador brasileiro. O sindicalista apresentou os cálculos feitos pelo Sindifisco demostrando que, enquanto a tributação sobre o consumo no país tem ficado em torno de 18% do PIB (Produto Interno Bruto) nos últimos anos, a tributação sobre a renda está num patamar mais baixo: 8% do PIB.
Embora os cálculos sejam de 2010, Delarue chama a atenção para o fato de a estrutura tributária não ter melhorado nos últimos dois anos. “Houve poucas mudanças. Os brasileiros continuam pagando muito sobre o consumo”, disse. O levantamento do Sindicato também mostra que a divisão entre impostos sobre a renda e sobre o consumo é muito mais equilibrada em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, o imposto sobre o consumo representa 10% do total arrecadado, enquanto que no Brasil esse percentual é cinco vezes maior.
Delarue defende uma revisão na estrutura tributária brasileira para torná-la menos regressiva, o que não significa aumentar o Imposto de Renda para os trabalhadores, mas, por exemplo, corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Cálculos do Sindifisco, considerando os últimos 16 anos, apontam defasagem na tabela de 66,4%. E uma correção de apenas 4,5% por ano pela equipe econômica do Governo. Ainda em relação ao IR, o presidente do Sindifisco Nacional sugere o abatimento de despesas com aluguel.
“O Brasil precisa de uma reforma que torne a tributação mais equilibrada. É preciso corrigir as distorções”, diz Delarue se referindo à implementação da cobrança de um imposto sobre grandes fortunas e o fim da isenção na distribuição de lucros e dividendos para acionistas e sócios de empresas. “É comum o sócio de uma empresa declarar à Receita que ganha R$ 1,5 mil como pró-labore e depois receber R$ 10 milhões como distribuição de lucros sem ser tributado”.
Outra opção apresentada, pelo sindicalista, para redistribuir o peso dos impostos é a tributação sobre patrimônio. Um exemplo está no imposto sobre transmissão de imóveis, cuja alíquota varia de 2% a 4%. De acordo com Delarue, esse tributo deveria ter um comportamento mais progressivo. Ou seja, imóveis de valores mais baixos poderiam ser isentos e os mais caros teriam alíquotas variando de acordo com seu valor.