Delarue concede entrevista sobre Carga Tributária no Brasil

O programa Agenda Econômica da TV Senado entrevistou o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, sobre a necessidade de se realizar uma reforma tributária no Brasil. Em busca de respostas para caminhos em direção à reforma com justiça fiscal e estímulo ao crescimento do país, o apresentador Beto Almeida e o jornalista Davi Emerich procuraram a opinião do Sindifisco Nacional sobre o tema. O programa vai ao ar no domingo (29/4), às 11h30 e 22h30 e será reprisado no sábado seguinte (5/5), às 15h30.

Durante a conversa, que durou cerca de uma hora, Pedro Delarue destacou que a carga tributária é mal dividida entre ricos e pobres. “O que temos no Brasil é uma injustíssima distribuição de renda e da carga tributária, que incide mais sobre a classe trabalhadora que sobre os detentores do capital”, disse.

O sindicalista ressaltou que nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e outros países desenvolvidos, a carga tributária incide muito mais sobre o patrimônio e a renda, enquanto que,  no Brasil, a taxação é muito focada sobre o consumo, o que onera mais o trabalhador. “Nesses países a carga sobre o consumo é de, no máximo, 20%, e a carga tributária sobre o patrimônio e a renda pode chegar a 50% do total da tributação. No Brasil essa equação se inverte”, explicou.

Delarue destacou que a educação pode ser uma saída para transformar o sistema tributário brasileiro. "Em algum momento de nossa formação, deveria haver a disciplina de educação fiscal, isso deixaria a sociedade mais exigente, inclusive no que diz respeito à eleição de seus representantes”, sintetizou.

Renúncias Fiscais – Ao analisar a utilização dessa prática no Imposto de Renda, Delarue relembrou o período de 1995 a 2002, quando ocorreram mudanças significativas no sistema tributário brasileiro que caminharam no sentido oposto aos princípios básicos do sistema estabelecido na Constituição de 1988.

Ele citou como perversas a instituição dos juros sobre capital próprio, a isenção de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucro de pessoas físicas, da remessa de lucros e dividendos ao exterior, além da extinção da punibilidade de crimes contra a ordem tributária.

Sobre elisão fiscal, Delarue destacou a criação das Demac (Delegacia de Maiores Contribuintes), idealizadas para fiscalizar pessoas físicas e jurídicas detentoras de grandes capitais. “Essas delegacias foram criadas para estudar o planejamento tributário desses contribuintes e verificar sua legalidade”, disse.

Questionado sobre a desoneração da folha de pagamento de alguns segmentos contemplados no Plano Brasil Maior, o sindicalista afirmou que a medida, certamente, só vai aumentar o lucro dos empresários. Delarue alertou que a sustentabilidade das aposentadorias conta com a contribuição do empresário e do empregador e que a medida pode provocar um déficit que resultará em uma nova Reforma Previdenciária. A contribuição apenas do empregado é insuficiente", afirmou. 

Entre outros pontos levantados pelo sindicalista durante o programa, destacam-se ainda a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para aeronaves e embarcações.  “Existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal que diz que o IPVA só incide sobre veículos terrestres. Felizmente já existem projetos na Câmara dos Deputados e Senado Federal para tributar esses veículos e acabar com essa distorção que faz com que o proprietário de qualquer carro pague o imposto enquanto donos de aviões e iates estejam isentos”, finalizou. 

Delarue apresentou ainda a publicação "Sistema Tributário: diagnóstico e elementos para mudanças”, elaborada pelo Sindifisco Nacional e que também apresenta sugestões na busca de um sistema tributário com mais justiça fiscal.