Delarue apresenta presidente eleito do Sindicato a Barreto

Colocar a nova DEN (Diretoria Executiva Nacional) a par das principais demandas do Sindifisco Nacional junto à Administração e apresentar formalmente a Diretoria eleita ao secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto. Esses foram os objetivos da reunião realizada na noite de terça-feira (3/12), que contou com a presença do presidente do Sindifisco, Pedro Delarue; do presidente eleito, Cláudio Damasceno; do 1º vice-presidente, Lupércio Montenegro; do 2º vice-presidente, Sérgio Aurélio Velozo Diniz; e da 2ª vice-presidente eleita, Lúcia Helena Nahas. 

Pela Administração, além de Barreto, participaram da reunião o Auditor-Fiscal Marcelo de Melo Souza, subsecretário de Gestão Corporativa, e o assessor do secretário Auditor-Fiscal José Ribamar Pontes.

Indenização de Fronteira – O primeiro ponto abordado por Delarue foi a Indenização de Fronteira, tema caro à Classe e que tem gerado mobilizações, como as que ocorreram na última quarta-feira (27/11) em todo o país. Melo explicou que “a proposta da RFB (sobre as localidades a serem contempladas) já foi encaminhada para a Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.”

Bônus de Eficiência – Tema remanescente da Campanha Salarial realizada em 2012, o Bônus de Eficiência está há quatro meses esperando avaliação da Secretaria Executiva da Fazenda, mas, até o momento, sem nenhum desdobramento. "Durante as Eleições da DEN, ficou bem claro que a questão salarial tem trazido grande inquietação à Classe. O Bônus é uma solução para a falta de perspectiva de melhora salarial”, pontuou Damasceno.

Delarue ressaltou ainda que mesmo que o Governo não estipule uma data para o Bônus sair, é preciso que ele comece a andar, uma vez que o trâmite até chegar à Presidência é longo. Barreto explicou que apesar de o assunto depender da análise da Secretaria Executiva para o encaminhamento da discussão ao Ministério do Planejamento, tentaria auxiliar no sentido de dar mais celeridade aos debates.

LOF – O andamento da minuta da LOF (Lei Orgânica do Fisco) também foi tratado no encontro. “Sabemos que a LOF saiu da Secretaria Executiva e foi para a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Agora, precisamos pressionar para que a proposta volte e avaliemos os ajustes propostos pela PGFN”, ressaltou Delarue.

MPF – O decreto que acaba com o MPF (Mandado de Procedimento Fiscal), e que foi encaminhado em agosto deste ano para o gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi lembrado durante a conversa. Delarue questionou sobre o andamento da demanda, e o secretário garantiu que buscará informações mais atualizadas sobre o processo e repassará ao Sindifisco em breve.

O secretário também propôs uma reunião com a Secretaria Executiva da Fazenda para que todos os pontos pendentes, avaliados no encontro, sejam tratados em conjunto, uma vez que tanto a Indenização de Fronteira, a minuta da LOF, o Bônus de Eficiência e o decreto do fim do MPF estão no órgão para avaliação.

Indenização de Transporte – Por fim, Delarue lembrou que a atualização do valor da Indenização de Transporte foi acertada com a Administração, entretanto, com o contingenciamento orçamentário ocorrido em julho, ela foi adiada. “Em se tratando de um gasto ínfimo para a Administração e com poucas categorias envolvidas, creio que agora seja a hora, com um novo orçamento para 2014, de implementarmos o reajuste", sugeriu o sindicalista. O secretário Barreto disse que a questão está sendo tratada no âmbito do Planejamento e que buscaria mais infomações sobre o assunto.

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