Para Diretoria, matéria da Folha de S. Paulo tem caráter político

A Diretoria de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional viu com preocupação a notícia publicada pelo jornal Folha de São Paulo nessa terça-feira (11/1) intitulada “Denúncias e representações na Receita Federal sobem 20%”. De acordo com o jornal, a RFB (Receita Federal do Brasil) fechou 2010 com 670 denúncias e representações contra seus funcionários. 

Ainda segundo a reportagem, o número representa um aumento de 20% em relação a 2009, quando denúncias e representações totalizaram 560 casos. O jornal também afirma que  800 servidores estão sob a mira da corregedoria da Receita Federal, considerando os envolvidos em denúncias recebidas, e 130 investigados por patrimônio incompatível com seus rendimentos.

Levantamento obtido pela Folha aponta que 320 funcionários respondem a processo disciplinar na corregedoria do órgão. De 1995 até 17 de dezembro, foram aplicadas 823 punições, sendo 368 demissões, 20 cassações de aposentadoria ou destituições de cargo em comissão ou função de confiança, 164 suspensões e 271 advertências.

A reportagem ainda relembra o caso da analista tributária Antonia Aparecida dos Santos Neves Silva, dona da senha a partir da qual foram acessados dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e que integra a lista dos que perderam o cargo de confiança.

A Diretoria de Defesa Profissional relembra que a Corregedoria da RFB foi criada por solicitação do Sindicato dos Auditores. Isto porque, a Diretoria entende que, devido às especificidades do trabalho, só quem conhece com profundidade o órgão tem capacidade de julgar.

Para a Diretoria, qualquer órgão com um quadro de pessoal tão extenso pode registrar desvios de conduta. No entanto, na avaliação do Sindifisco, a reportagem teve como objetivo lançar dúvidas acerca da credibilidade da RFB e de seus membros a partir de um fato político.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) sempre defendeu e continuará defendendo a devida apuração de denúncias contra a RFB e seus integrantes. Entretanto, o Sindicato lamenta que fatos isolados estejam sendo usados para denegrir a imagem de um órgão que sempre se pautou pela excelência.

Vale lembrar que, nos últimos anos as inúmeras operações, tais como Vulcano e Persona, iniciadas na RFB (Receita Federal do Brasil) ou na Polícia Federal atingiram inúmeros funcionários da Receita. Muitos foram presos cautelarmente ou tiveram seu material de trabalho apreendido no local de trabalho e na residência.

Na maioria das vezes, após a conclusão da investigação, os acusados são inocentados. Mesmo com a inocência comprovada, a vida profissional e pessoal dessas pessoas em muitos casos fica desestruturada por muito tempo. A exemplo do que aconteceu com uma Auditora-Fiscal do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, que ficou 11 meses presa preventivamente e depois foi solta e inocentada. A referida Auditora já retomou suas atividades, mas com certeza as marcas jamais serão apagadas de sua memória. 

É de interesse do Sindicato que os comprovadamente culpados sejam devidamente punidos. Mas, a Diretoria entende que é necessária muita cautela para que inocentes não sejam penalizados. Daí a importância da implementação da LOF (Lei Orgânica do Fisco), a fim de que a Classe tenha não só as atribuições e as prerrogativas definidas, mas também seja protegida de excessos em função do desempenho de suas atividades.