Defesa Profissional cobra esclarecimento em atuação na 4ª RF
A publicação da portaria de nomeação de um analista para atuar na Sapac (Seção de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal) da DRF (Delegacia da Receita Federal) de Recife (PE), levou os diretores de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Carlos Rafael e Leonardo Picanço, a entrarem em contato com o presidente da DS (Delegacia Sindical) local, Dauzley Miranda, e com o diretor Carlos Eduardo Figueredo, em busca de informações que esclarecessem o fato.
O presidente da DS informou que a escolha do servidor para assumir tal função deveu-se ao esvaziamento do número de Auditores Fiscais na Seção, uma vez que as Sapac’s teriam perdido a função após a criação das seleções regionalizadas – EQPAC (Equipe Regional de Programação, Avaliação e Controle). É neste local que os Auditores vêm exercendo suas funções atualmente. A Equipe é ligada à Difis (Divisão de Fiscalização) da Superintendência Regional da Receita da 4ª Região Fiscal.
Também foi informado que depois da regionalização da seleção, a Sapac passou a exercer expedientes que não necessitam de análise de interesse fiscal, realizando somente expediente de caráter informativo, preparo e controle de selos do IPI (Imposto sobre Produtos Importados). O diretor Carlos Eduardo Figueredo acrescentou, ainda, que os Auditores da EQPAC ficarão no Sefis (Serviço de Fiscalização), onde assinarão a folha de ponto.
O superintendente adjunto da 4ª RF, José de Assis, explicou que com a regionalização da pesquisa e seleção, de fato, a Sapac ficou esvaziada. Tanto que não se fez necessário manter Auditores na Seção. Segundo ele, o próximo passo na mudança das atividades será uma proposta de alteração do RI com a extinção da Sapac na DRF de Recife.
Adequação – Apesar dos fatos esclarecidos, a Diretoria de Defesa Profissional trabalhará na busca da devida adequação dessas alterações no regimento interno da Receita.
Reunião (atualizado às 19h40) – Na tarde desta quarta-feira, a Diretoria da DS (Delegacia Sindical) Recife se reuniu com o delegado e o delegado adjunto da DRF da capital pernambucana para tratar da repercussão do ato envolvendo a nomeação do novo chefe da Sapac. De acordo com informações repassadas pela Diretoria Executiva das DS, as tratativas caminharam positivamente para uma solução que sane os efeitos negativos daquele ato.
A DEN reafirma que permanecerá atenta aos desdobramentos do caso.