Defasagem da tabela do IRPF chega a 66,28%

A defasagem da tabela do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) já chega a 66,28%. Essa é uma das constatações do Sindifisco Nacional divulgada com destaque pelo Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul de quinta-feira (10/1). Os dados são provenientes dos estudos produzidos pelo Sindicato em 2011, por meio de sua diretoria de Estudos Técnicos, sobre a defasagem na correção da Tabela do IRPF, demonstrando que o contribuinte é penalizado com a correção da tabela do IR abaixo da inflação.

É que desde o dia 1º de janeiro deste ano, os vencimentos dos contribuintes pessoa física estão sendo tributados conforme a tabela reajustada do IRPF, em 4,5%, em 2011. No entanto, as projeções mostram que a correção de 4,5% da tabela está abaixo da última projeção para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de 5,73%, por exemplo. Com o reajuste da tabela do IRPF, em 4,5%, a faixa de isentos do recolhimento do IR passou de R$ 1.637,11, em 2012, para R$ 1.710,78 esse ano.

Mas o estudo do Sindifisco demonstra que se tabela não tivesse amargado defasagem entre 1996 e 2012, o limite de isenção subiria para mais de R$ 2,5 mil. O que significa dizer que um número maior de pessoas não teria que pagar o imposto, conforme explicou o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Antonio Benedito, à reportagem. O sindicalista afirma que a tabela corrigida tem efeito regressivo, cobrando de quem ganha menos.

Um exemplo da interpretação de Benedito está nos próprios índices de inflação. Com reajustes salariais que superam os 8% (neste ano, o salário-mínimo foi corrigido em 9%), contribuintes passam a pagar o imposto, ou tem a alíquota aumentada, simplesmente por terem seus vencimentos ajustados pelo dissídio anual, uma clara demonstração de que a correção da tabela efetuada, em 2011, ainda está longe de ser a solução mais justa para os trabalhadores.