Governo reduz alíquotas de 306 produtos

O Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou uma resolução, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (4/2), reduzindo até 31 de dezembro de 2010, o imposto de importação sobre produtos que não têm produção nacional.

A lista de ex-tarifários inclui 306 produtos, sendo a maioria de bens de capital, máquinas e equipamentos utilizados na produção, cuja alíquota média foi reduzida de 14% para 2%. Também foram beneficiados com a tarifa de importação de 2% bens de informática e de telecomunicações que antes tinham variação entre 14% e 16%. A redução inclui ainda os setores elétrico, metalúrgico, de papel e celulose, gráfico, médico-hospitalar, de autopeças, automotivo e outros.

Mais uma vez o Governo lança mão da isenção de impostos para evitar o desaquecimento da econômica em virtude da crise mundial. O impasse continua. De um lado a redução das alíquotas de importação, que pode a principio criar um estímulo ao investimento. Do outro lado, o desafio de manter a arrecadação. Os Auditores-Fiscais estão a postos para ajudar o país a manter o ritmo de crescimento da economia. Resta saber se a política tributária adotada pelo Executivo a fim de incentivar o consumo conseguirá ao mesmo tempo manter a arrecadação no patamar necessário para sustentar a previsão orçamentária.