Decipex: Sindifisco Nacional apresenta lista de Auditores que aguardam aposentadoria há um ano
Processos de aposentadoria e pensões pendentes há até um ano foram o tema principal da reunião telepresencial realizada nesta segunda-feira (12) a pedido da Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões com representantes do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex).
O diretor da pasta, Auditor-Fiscal Roberto Kasai, e o advogado do Departamento de Aposentadoria e Pensões, Laerço Bezerra, apresentaram previamente uma lista com aproximadamente 30 casos concretos de atrasos na análise de processos, seja de concessão de aposentadoria ou pensões, pagamento de exercícios anteriores, pendências relacionadas ao Saúde Suplementar, entre outros temas.
O coordenador-geral de Benefícios, Pablo Marcos Gomes Leite, reafirmou a meta do Decipex de realizar as concessões de aposentadorias e pensões no prazo máximo de 90 dias. No entanto, relembrou a falta de pessoal que foi intensificada com o fim de contratos terceirizados, o que obrigou o órgão a estender o prazo a até 120 dias. Pablo acredita que em breve o prazo seja integralmente cumprido, uma vez que os quadros do órgão foram reforçados com servidores da Infraero que estão sendo capacitados. Também agradeceu a parceria com o Sindifisco Nacional na busca de soluções para o bom andamento dos processos junto ao Decipex.
Questionado sobre pagamentos de exercícios anteriores e regras de aposentadoria, o coordenador-geral de Benefícios afirmou que a Secretária de Gestão e de Desempenho de Pessoal e o Decipex estão empenhados na publicação de uma portaria que está sendo analisada pela Procuradoria da Fazenda Nacional e vai regulamentar a Emenda Constitucional 103/2019. A portaria, além de sanar as dúvidas, deve exigir mudanças nos sistemas do Decipex.
Roberto Kasai formalizou o pedido para que o Decipex disponibilize um simulador oficial do Executivo que permita aos Auditores-Fiscais “aposentáveis” calcular as condições de aposentadoria, nos moldes do que o Simule RH já faz. Os representantes do órgão informaram que existe um projeto nesse sentido que deve ser implementado após a publicação da portaria. Kasai também antecipou o convite para um webinar com os filiados do Sindifisco Nacional sobre a nova norma tão logo ela entre em vigência.
Em seguida, a coordenadora de Atendimento, Kíria Camila Fernandes Costa, e a coordenadora de Auxílios, Karoline Ferreira Schiller, responderam alguns dos questionamentos da lista de pendências e se comprometeram a dar resposta a todos os casos ao longo da semana.