Decipex: Sindifisco pressiona e Benefício Especial para aposentados de 2023 deve começar a ser pago na folha de maio
Os Auditores-Fiscais que se aposentaram em 2023 pelo Regime Complementar de Previdência (RPC) devem receber o Benefício Especial a partir da folha de pagamento de maio. A informação foi repassada, nesta segunda-feira (8), pelo Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) à Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões.
Em reunião no dia 26 de abril, com o diretor-substituto do órgão, Marco Aurelio Alves da Cruz, o Sindifisco Nacional questionou o não pagamento do BE nos casos recentes de aposentadorias e pensões. Os representantes do Decipex alegaram um problema no sistema informatizado que impediria o cálculo do valor a ser pago.
Dessa forma, os Auditores-Fiscais que se aposentaram em 2023 estavam recebendo apenas 1/3 da remuneração do ativo. Diante do absurdo da situação, a Direção Nacional solicitou que o próprio Decipex procedesse o cálculo, como foi feito para quem se aposentou até 2022.
“O assunto em questão foi levado, pela nossa Diretoria, ao órgão responsável do Ministério da Gestão e da Inovação, pelo processamento da folha de pagamento dos servidores públicos. Diante disto, e de que o mesmo problema tem sido relatado por aposentados/pensionistas de outros órgãos não vinculados ao Decipex, foi estabelecido o compromisso de disponibilização de uso de planilha de cálculo com estimativa do BE”, informou a comunicação enviada pelo Decipex ao Sindifisco.
Embora os representantes do Executivo tenham se comprometido a sanar o problema na próxima folha, não se exclui a possibilidade de imprecisões no valor de maio, bem como dos retroativos, que serão corrigidas conforme sejam identificadas. Vale destacar que, de acordo com a informação repassada pelo Ministério da Gestão e da Inovação, a mesma planilha de cálculo com estimativa do BE será aplicada aos demais servidores do Executivo que não têm as aposentadorias geridas pelo Decipex, inclusive os Auditores-Fiscais do Rio de Janeiro.
“Vamos acompanhar de perto o pagamento do Benefício Especial para esses filiados que se aposentaram e não estão recebendo o valor a que têm direito. Também estamos aguardando o posicionamento do Decipex sobre a situação dos Auditores que solicitaram a aposentadoria este ano e ainda não tiveram a portaria publicada em função do mesmo problema no sistema de informática. Entendemos que eles também devem ser beneficiados pela planilha. O Decipex se comprometeu a dar uma resposta até a próxima sexta (12)”, antecipou o diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Roberto Kasai.