Debates sobre mobilização e bônus marcam segundo dia do Encontro Regional em Fortaleza

O segundo dia do Encontro Regional da Direção Executiva do Sindifisco Nacional com as Delegacias Sindicais da 2ª e da 3ª Região Fiscal, ocorrido na sexta-feira (11), em Fortaleza, foi marcado pelas discussões acerca da mobilização nacional da categoria e da regulamentação do bônus de eficiência. Como ocorreu no primeiro dia da programação, o evento foi aberto pelo presidente da entidade, Isac Falcão. Estiveram presentes representantes das DS Ceará, Rondônia, Amapá, Amazonas, Maranhão, Piauí e Mato Grosso.

Pela manhã, os dirigentes das DS participaram intensamente dos debates, trazendo sugestões para o fortalecimento da mobilização da categoria. Entre as propostas destacadas, foi reforçada a importância de se buscar a efetiva exoneração do titular, do adjunto e de eventuais substitutos de grandes Delegacias da Receita Federal, de modo que a paralisação da gestão de tais unidades tenha forte repercussão sobre a alta administração do órgão.

Também foi ressaltada a importância de se intensificar a manifestação das equipes por segmento de atuação sobre os impactos da mobilização, a exemplo do que fizeram os Auditores-Fiscais que atuam nas Delegacias de Julgamento (DRJ), no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e nas equipes de combate às fraudes. O objetivo é demonstrar, não só para a administração da Receita, mas para o governo e para a sociedade em geral, os efeitos da paralisação dos Auditores-Fiscais em áreas específicas, como arrecadação e fiscalização, em âmbito local e nacional.

O diretor de Comunicação do Sindifisco Nacional, Helder Rocha, reforçou a importância de utilização do canal de comunicação criado especificamente para o recebimento das informações sobre a mobilização, informado aos presidentes de DS e integrantes dos Comandos Locais de Mobilização. “O uso desse canal é fundamental tanto para que a assessoria de imprensa do sindicato possa compartilhar com a mídia informações atualizadas sobre a mobilização, quanto para que a nossa diretoria possa compartilhar essas informações com a própria categoria, em âmbito nacional, além de subsidiar a ação do Comando Nacional de Mobilização e da própria Direção Nacional”, explicou.  

No período da tarde, o debate foi centrado na minuta do decreto de regulamentação do bônus de eficiência, ainda que não se tenha certeza de que seja exatamente essa a minuta que está atualmente em análise na Casa Civil. Isac Falcão apresentou essa versão aos presidentes e vice-presidentes das DS, com análise dos pontos principais do texto. O presidente destacou as várias gestões que o Sindifisco Nacional vem fazendo para marcar uma audiência com o ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, onde o decreto tramita desde o final do ano passado.

Foi aberta uma discussão em torno de quais seriam as condições estabelecidas pela categoria para eventualmente suspender ou arrefecer o movimento. Foi defendido por unanimidade que não deve haver um marco temporal para a suspensão da mobilização e que a condição para se voltar à normalidade é o atendimento do acordo salarial firmado pelo governo em 2016, que estabeleceu o bônus. Também foi consenso entre a Direção Executiva e as Delegacias Sindicais que não deverá ser aceita uma eventual versão do decreto ou da fórmula de cálculo para aplicação do bônus que não atenda as demandas da categoria. A possibilidade de que o governo federal atenda apenas parcialmente as pautas de reinvindicação, com eventual recomposição do orçamento da Receita, também foi debatida.

O entendimento unânime foi de que, no momento atual, diante de um cenário de incertezas, é papel da Direção Executiva e das Delegacias Sindicais intensificar a mobilização. Essa será a posição defendida pela Direção Executiva durante a Assembleia Nacional marcada para o próximo dia 16.

Durante a reunião, foi destacado ainda que, na última mobilização dos Auditores-Fiscais, houve um recuo por parte do Sindifisco Nacional na forma de um voto de confiança para o governo, a pedido do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia. No entanto, na atual conjuntura, não existe mais margem para que o sindicato possa repetir um gesto daquela natureza.

Diferentemente das duas edições anteriores, não foi possível contar com as presenças dos representantes da administração da 2ª e da 3ª Região Fiscal nas discussões acerca da mobilização. A programação dos encontros regionais segue durante esta semana, quando a Direção Executiva estará reunida com representantes das Delegacias Sindicais da 9ª e da 10ª Região Fiscal.