Seminário “Uma Receita para o Brasil” agora em Cuiabá

Em continuidade às discussões sobre a necessidade da aprovação da LOF (Lei Orgânica do Fisco), será realizada na próxima segunda-feira (23/11), em Cuiabá (MT), a segunda edição do seminário “Uma Receita para o Brasil”. O evento,  que acontecerá durante todo o dia, contará com dois painéis:  “Imposto Territorial Rural: um debate necessário”, pela manhã, e “Lei Orgânica do Fisco e a Necessária Independência da Receita Federal do Brasil”, no período da tarde.

O painel da parte da manhã terá como palestrantes os Auditores-Fiscais Antonio Henrique Baltazar e Stênio Max Lacerda, além de Amado de Oliveira Filho – representante da Famato (Federação da Agricultara e Pecuária do Mato Grosso) e Pedro Ferreira de Souza, presidente da AMM (Associação Matogrossense de Municípios).

Durante a tarde, as palestras serão proferidas pelo presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, pelo diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos dos Sindicato, Wagner Teixeira Vaz, pelo presidente da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil/Mato Grosso), Francisco Anis Faiad, e procurador regional da República da 3ª Região, Pedro Toques. Confira aqui a programação.

Esse é o segundo da sequência de cinco seminários que, até o início de dezembro, debaterão, entre outros temas, a necessidade da aprovação de uma LOF que contemple a total autonomia da RFB e estabeleça claramente as prerrogativas e atribuições dos Auditores-Fiscais. O primeiro seminário foi realizado no dia 29 de outubro, em São José do Rio Preto (SP).

Os próximos seminários deverão ocorrer em Itajaí (SC), dia 27 de novembro; em Limeira (SP), 30 de novembro; e em Belo Horizonte (MG), 4 de dezembro.