Carta em defesa da Previdência Social encerra seminário em São Paulo
A discussão sobre “Previdência Social Pública: Instrumento de Distribuição de Renda e Inclusão Social” foi o foco do segundo painel do seminário "Previdência Social Pública: Política de inclusão social e alternativas de financiamento”, realizado nesta segunda-feira (7/6), em São Paulo.
O debate teve como primeiro convidado o mestre em economia pela UEM (Universidade Estadual de Maringá) Célio Favoni e foi coordenado pelo vice-presidente da DS (Delegacia Sindical) de São Paulo, Osvaldo Garcia Martins, e secretariada pelo diretor de Relações Internacionais do Sindifisco Nacional, João Cunha.
Favoni fez um breve histórico sobre a origem da Previdência Social, os fatores políticos e econômicos que desencadearam o seu surgimento, principalmente no Brasil. De acordo o palestrante, um dos fatores políticos que influenciaram o surgimento da Previdência no Brasil foi a ampliação progressiva de direitos civil, político e social com a distribuição da riqueza. No que diz respeito aos fatores econômicos, Célio Favoni destacou pontos como a modernização do Estado, acumulação do capital, forte ajuste externo e a instituição de programas sociais.
O economista lembrou ainda momentos significantes que marcaram a história da Previdência Social no país, como a criação da “caixa de socorro”, em 1889, que deu início a fase embrionária da assistência e previdência social. Favoni falou sobre o momento atual, apresentou dados sobre a destinação e custeio dos benefícios e abordou as previsões de crescimento econômico, destacando as olimpíadas de 2016 e a descoberta do pré-sal, como fatores favoráveis no que tange a distribuição de renda e a inclusão social.
"A inclusão social nada mais é do que a materialização da vida digna da pessoa humana, que é um dos principais fundamentos da República Federativa do Brasil e indispensável à concretização do Estado democrático de direto”, avaliou. “ A Previdência é um sistema de inclusão social, por isso deve ser protegida e melhor desenvolvida”, reforçou.
Após a exposição de Célio Favoni, o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo, fez uma abordagem política sobre terma. Sérgio salientou que esse é o momento fundamental para a discussão, uma vez que os aposentados brasileiros vivem a expectativa da possível extinção do fator previdenciário, instrumento criado no governo Fernando Henrique Cardoso, como limitador para a aposentadoria precoce. “O instrumento penaliza os trabalhadores, principalmente aqueles mais pobres que normalmente começam a trabalhar mais cedo”, destacou o vice-presidente.
Sérgio ressaltou que a sociedade não deve levar em conta o que prega a grande imprensa quando fala que a Previdência está falida. O sindicalista defendeu uma ampla discussão entre a classe trabalhadora sobre o tema. “Nós temos que saber o que queremos: uma Previdência Social que aumente cada vez mais a capacidade de pagamento dos benefícios, possibilitando um aumento no poder de compras”, enfatizou.
O sindicalista reforçou que a Previdência Social brasileira é superavitária e salientou que como tudo que o governo gasta é a população que paga, ela tem de decidir se prefere um “suposto déficit” nas contas da Previdência Social ou benefícios achatados? “O que quebra o país são as políticas mal feitas, são obras inacabadas, o mau controle social promovido pelos nossos governantes. Benefício social que diz respeito ao cidadão não quebra o país”, finalizou.
Ao final do seminário os participantes aprovaram por aclamação a Carta de São Paulo em Defesa da Previdência Social. Além do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e do segundo vice-presidente, Sérgio Aurélio Velozo, também compareceram ao seminário os diretores Eduardo Tanaka (Administração), Dagoberto da Silva Lemos (Defesa Profissional), Luiz Antonio Benedito (Estudos Técnicos), Elizabeth De Jesus Maria (Estudos Técnicos), Clotilde Guimarães (Assuntos de Aposentadoria e Pensões).