Líder do Governo aceita convite para seminário sobre LOF
O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT/SP) confirmou, nesta quinta-feira (25/2), ao vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Montenegro, e ao presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Rubens Nakano, sua participação no seminário “A Receita Federal de que o país precisa”, que será realizado no dia 22 de março, em São Paulo. Vacarezza participará da abertura do evento.
Nakano pediu que o líder do governo interceda junto à ministra Dilma Rousseff para que ela também participe do evento. “Seria importante a participação da ministra candidata. Já temos confirmação do deputado Ciro Gomes e estamos esperando confirmação de José Serra. O evento será transmitido em tempo real para 500 pontos da Receita Federal do Brasil e de outros órgãos e instituições de renome de todo o território brasileiro”, argumentou o presidente da DS/São Paulo.
Vaccarezza disse que poderia falar com a ministra, mas que, por uma questão de agenda, era melhor que tentassem junto à assessoria dela. O vice-presidente do Sindicato explicou ao líder do governo que a LOF (Lei Orgânica do Fisco) está em vias de ir para o Ministério da Fazenda, e a pretensão é que siga para Casa Civil e entre para votação antes do recesso eleitoral.
Outro assunto da pauta foi a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 555. Nakano pediu a intervenção de Vacarezza para viabilizar a instalação da Comissão Especial incumbida de analisar a proposta. O colegiado já está com todos os membros escolhidos. O deputado aceitou intervir no assunto e se comprometeu a receber as lideranças das entidades que lutam pela aprovação da PEC 555, na próxima quinta-feira (4/3).
No entanto, o parlamentar já adiantou que, se houver intervenção no Distrito Federal, todas as PEC em tramitação serão suspensas, conforme determina o art. 60 da Constituição Federal.
Inscrições – O seminário será realizado no Hotel Paulista Plaza – Golden Tulip, no bairro Jardins, em São Paulo, dia 22 de março, das 9h às 16h30. Durante o evento, serão debatidos os seguintes temas: "Seguridade Social, cidadania e importância dos Auditores-Fiscais"; "Aduana e empresas: parceria em prol da segurança, da eficiência e da concorrência leal"; "A Receita Federal do Brasil como promotora da justiça fiscal", "O conceito de autoridade de Estado"; "A importância da Lei Orgânica para as carreiras típicas de Estado"; e "A autonomia da Receita Federal do Brasil".
Também estão confirmadas as participações dos deputados Ciro Gomes (PSB/CE), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), João Dado (PDT/SP); do advogado consultor em Previdência Social, Wladimir Novaes Martinez; do diretor-titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Giannetti; do coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas, Eurico Marcos Diniz de Santi; do Auditor-Fiscal aposentado José Eduardo Pimentel de Godoy; e do desembargador-presidente da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Henrique Nelson Calandra.
As inscrições para fins de dispensa de ponto devem ser realizadas até 4 de março pelo telefone (11) 3299 5350 ou pelo e-mail michel.marques@sindifisconacional-sp.org.br.