Filiados de Minas Gerais tiram dúvidas no programa “Jurídico Atuante”
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional encerrou nessa quarta-feira (14/4), dentro do programa "Jurídico Atuante", o encontro programado com as DS (Delegacias Sindicais) do Sindifisco Nacional de Minas Gerais. Foram duas reuniões na sede da DS/Belo Horizonte, uma na tarde do dia 13 e outra na manhã do dia 14, entre os representantes das delegacias e os advogados patronos das causas do ex-Sindifisp/MG. Uma terceira reunião ocorreu na tarde da quarta-feira com cerca de 70 filiados, no auditório do Ministério da Fazenda.
As duas primeiras reuniões tiveram como objetivo o repasse de informações jurídicas para os representantes das DS, a verificação do andamento das ações e a solicitação para que os respectivos patronos providenciem relatórios e cópias de peças que permitam à Diretoria de Assuntos Jurídicos inserir os dados no site do Sindifisco Nacional. A intenção é que os Auditores-Fiscais egressos da Previdência tenham acesso a cada processo em que figure como parte. Também nessa reunião foram apresentados os escritórios que a DS/BH pretende que sejam credenciados para a AJI (Assistência Jurídica Individual).
Na quarta à tarde, durante a reunião com os filiados, os diretores jurídicos Sebastião Braz e Luiz Henrique Behrens Franca e os advogados do Sindifisco Nacional Priscilla Medeiros de Araújo Baccile e Rodrigo Assumpção Cartafina fizeram uma exposição sobre as principais ações em andamento e sobre aquelas que o Sindicato pretende ingressar. Foram abordadas as ações dos 28,86%, GDAT, Gifa, 3,17%, anuênios, licença-prêmio e mandados de injunção, entre outras.
De acordo com o diretor jurídico Luiz Henrique, o evento teve bom aproveitamento, com espaço amplamente utilizado pelos participantes por meio de “tira-dúvidas”. “Creio que conseguimos esclarecer quase todos os questionamentos levantados em cerca de uma hora e meia de perguntas”, afirmou.
O diretor adiantou que a Diretoria de Assuntos Jurídicos está se programando para levar, em breve, o programa às capitais do Nordeste. O encontro já ocorreu em Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Goiânia (GO). O “Jurídico Atuante” tem como finalidade aproximar o Jurídico das diversas localidades atendidas pelo Sindifisco Nacional e promover a troca de informações e o esclarecimento sobre ações que tramitam.