Sindicato participa de mais uma rodada do GT de negociação coletiva
Uma nova rodada de negociações foi realizada, nesta quinta-feira (6/5), entre representantes do Sindifisco Nacional e das demais entidades que formam o GT (Grupo de Trabalho) da negociação coletiva com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Representando o Sindicato, participaram os diretores Rafael Pillar (Comunicação), José Devanir (Políticas Sociais e Assuntos Especiais) e João Cunha (Relações Internacionais).
Mais uma vez, governo e bancada sindical não chegaram a um acordo em relação a questões emblemáticas relativas ao direito de greve, à liberação de dirigente sindical e ao papel do observatório, dentre outros pontos. Os sindicalistas esperavam o reposicionamento do governo em relação às propostas encaminhadas pelas lideranças sindicais na última reunião do GT, ocorrida no dia 20 de abril. O secretário Duvanier não apresentou respostas às questões, mas entregou uma proposta intitulada PL de Tratamento de Conflitos consolidado com alterações do GT.
Nas minutas anteriores, o observatório criado pelo governo estava classificado como um fórum com amplos poderes. Na minuta em debate agora, o observatório vem com poder de “avaliar projetos de autorregulamentação de greve, a que se refere o inciso III, do artigo 16, desta Lei, com vistas à sua homologação”.
De acordo com Duvanier, o objetivo do observatório seria atuar como moderador, e não como regulador ou árbitro. “Insisto com o observatório, porque ele representará a voz da sociedade dentro dos conflitos de trabalho entre as partes. Sou da opinião de que é muito melhor ela [a sociedade] se ver reconhecida por este instrumento que usar o espaço da mídia para opinar sobre tais conflitos", defendeu.
No entanto, os argumentos do secretário não convenceram os sindicalistas. Diante do impasse, uma nova reunião está marcada para a primeira quinzena de junho. Na ocasião, a bancada sindical deverá apresentar formalmente ao secretário os pontos inegociáveis. Antes disso, haverá uma reunião somente da bancada, no dia 21 de maio.