Imprensa questiona tamanho do Estado brasileiro

Com a aproximação das eleições e a definição de algumas candidaturas à Presidência da República, a imprensa começa a questionar o tamanho do Estado brasileiro, acusado-o de ser inchado e caro. Para os jornais, há servidores em demasia e os salários no setor público são maiores do que os praticados na iniciativa privada. Para a DEN (Diretoria Executiva Nacional), o debate não deve se ater ao tamanho, mas sobre à qualidade dos serviços prestados.

“Apesar de ainda termos problemas na saúde e na educação, e de acharmos que a administração tributária deveria ser mais forte, é impossível negar que o Estado brasileiro tem se capacitado nos últimos anos para enfrentar as adversidades. Um exemplo foi a forma como o governo enfrentou a última crise internacional”, argumenta o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue.

De acordo com matéria publicada no jornal O Globo, do último domingo (21/2), o número de servidores na administração direta subiu de 485.741 em 2002 para 549.011 em 2009. O que não foi dito na matéria é que as contrações recentes serviram para repor o quadro de servidores, fazendo com que ele atingisse um número equivalente ao que existia em 1997. Nesse período, é também inquestionável o ganho de produtividade, já que hoje o número de órgãos públicos é bem maior. Somente na área de educação, foram criadas dezenas de escolas técnicas.

A matéria do jornal carioca também critica as contratações na AGU (Advocacia Geral da União), que tiveram um aumento de 1.106.2%; na área de meio ambiente, com crescimento de 72,2%; na educação, com crescimento de 50,2%; nas instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), com aumento de 21% e na Petrobras, que teve um acréscimo no seu quadro funcional de 64%.

O texto não relata, no entanto, as vitórias recentes da AGU em prol do Estado brasileiro, que evitaram vultosas perdas para o país. Só para citar um exemplo, vale destacar a recente batalha do crédito-prêmio do IPI. No dia 13 de agosto passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu a favor da AGU e do Fisco, estabelecendo que o crédito-prêmio do IPI só vigeu até 1990.

Segundo levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas, estavam em jogo R$ 70 bilhões em impostos a serem pagos com os créditos, dos quais R$ 50 bilhões já foram compensados e R$ 20 bilhões ainda terão de ser quitados. A RFB (Receita Federal do Brasil) afirmava que o Fisco deixaria de arrecadar R$ 280 bilhões, caso todos os 30 mil exportadores exigissem o benefício.

A matéria não diz, também, que o aumento de funcionários no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal aumentou o poder de intervenção desses bancos no mercado financeiro. No auge da crise mundial recente, os bancos oficiais reduziram as taxas de juros cobradas dos correntistas, sendo duramente criticados pelos porta-vozes do mercado financeiro e pela imprensa. O resultado foi que os bancos comerciais tiveram de acompanhar a redução dos juros, o que aumentou o nível de circulação de dinheiro no mercado e contribuiu para um reaquecimento mais rápido da economia.

Sobre a Petrobras, nada foi dito sobre a autossuficiência em petróleo obtida pela estatal. Como também não foi ressaltada a redução no desmatamento da Amazônia, quando foi feita a crítica sobre a contratação de fiscais ambientais.

Para a DEN, o que houve nos últimos anos foi um aumento na eficiência do Estado brasileiro. Na área tributária, foram retomados os recordes de arrecadação e, em 2008, quando foi observada uma retração, ela se deu em decorrência das desonerações realizadas pelo governo para se contrapor à crise, o que, reconhecidamente, ajudou o Brasil a superá-la. “Quando há uma valorização de órgãos como a Receita Federal do Brasil, o que o governo está fazendo é otimizando os recursos públicos, já que investimentos nesse setor se transformam em ganhos muito maiores para o Estado brasileiro”, argumenta Delarue.

Ele lembra, no entanto, que muito ainda precisa ser feito para que a administração tributária possa promover a justiça fiscal. “Precisamos melhorar a arrecadação não só quantitativamente, como em termos de qualidade, para que as pessoas paguem de acordo com sua capacidade contributiva”, defendeu.