Termina segunda rodada de discussões sobre minuta da Lei Orgânica

Terminou nesta quarta-feira (28/4) a segunda rodada de negociações dos Grupos de Trabalho que definirão a minuta final de LOF (Lei Orgânica do Fisco) que será enviada ao Ministério da Fazenda. As alterações apresentadas pelos grupos de trabalho serão agora analisadas pela RFB (Receita Federal do Brasil), que deve finalizar o texto até a semana que vem.

Foi mantido o cronograma de discussões. Portanto, conforme acordado, a administração apresentará a minuta final da LOF para as entidades na próxima quarta-feira (5/5) e encaminhará o documento para apreciação do Ministério da Fazenda no dia 7 de maio.

Pelo Sindifisco Nacional, participaram dos trabalhos realizados no CentreEsaf (Escola de Administração Fazendária), em Brasília (DF), José Devanir de Oliveira (diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais), João Cunha (diretor de Assuntos Internacionais) e George Alex Lima de Souza (presidente da DS/Brasília).

Além do Sindicato, outras sete entidades tomaram parte nos debates – Unafisco Associação Nacional, Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Sindsarf (Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos e Auxiliares da RFB), Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da RFB), Unareceita (Associação Nacional dos Analistas Tributários da RFB), Unaslaf (Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária) e Anarf (Associação Nacional dos Analistas Previdenciários da RFB).