DEN e DS dão continuidade ao ciclo de seminários sobre LOF
Depois da mobilização de Auditores-Fiscais nesta segunda-feira (12/4), em Fortaleza (CE), será a vez de outra capital nordestina – Salvador (BA) – sediar evento promovido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) em parceria com a DS (Delegacia Sindical) local para debater a LOF (Lei Orgânica do Fisco). O encontro ocorrerá no dia 16, no hotel Blue Tree Premium, a partir das 9 horas, e terá a presença de parlamentares, autoridades públicas e entidades parceiras ao Sindifisco Nacional.
Com o tema “Uma Lei Orgânica”, os painelistas presentes serão o conselheiro titular estadual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Seção Bahia, Fernando Máximo Moreira, a deputada Federal (PCdoB/BA) Alice Portugal, e o subsecretário da Secretaria de Saúde da Bahia, Auditor-Fiscal (licenciado) Amauri Santos Teixeira.
O segundo painel, intitulado “A Lei Orgânica do Fisco”, terá como palestrantes o ex-procurador chefe da procuradoria da União na Bahia, Henrique Araújo Galvão de Carvalho; o diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, Wagner Teixeira Vaz; e o ex-presidente do Unafisco Sindical (entre 1999 e 2003) e diretor de Estudos Técnicos da DS/Campinas, Paulo Gil Introíni.
O ciclo de seminários tem como intenção esclarecer os Auditores sobre os benefícios da LOF para a categoria, como o livre exercício das atribuições e a promoção da justiça social e tributária. O tema também foi amplamente debatido semana passada, na Câmara dos Deputados, em Brasília, durante o seminário “Lei Orgânica do Fisco: boa para a sociedade, essencial para o Brasil”. Na ocasião, 58 parlamentares falaram sobre a importância da aprovação da Lei a um público de mais de 600 pessoas.
Minas Gerais – Na próxima segunda-feira (19/4), as DS Uberlândia e Uberaba (MG) se unem para realizar um único evento. O encontro ocorrerá em Uberlândia, e a expectativa é de que compareçam cerca de 150 participantes. O tema de abertura será “Destinação solidária do imposto de renda – Fundo da Infância e do Adolescente”.
Entre os debatedores, estão a vice-presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) de Uberlândia, Normy Barbosa Firmino; a coordenadora do Instituto Agronelli Desenvolvimento Social, Mariângela Terra Branco Camargo; o delegado da Receita Federal do Brasil, Auditor-Fiscal Nilson Alves Fontes Júnior; a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Iracema Marques Barbosa; o promotor da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia, Epaminondas Costa; e a juíza da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia, Édila Moreira Manosso.
À tarde, o painel "Autonomia da Receita Federal do Brasil – Lei Orgânica do Fisco" contará com a presença do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue; do diretor jurídico do Sindifisco, Wagner Teixeira Vaz; do presidente da Câmara municipal de Uberlândia, Hélio Ferraz; dos deputados federais Gilmar Machado (PT/MG), Paulo Piau (PMDB/MG), Elismar Prado (PT/MG); do deputado estadual Welinton Prado (PP/MG) e do ex-deputado federal Zaire Resende (PMDB/MG).