Auditores discutem políticas para crianças e adolescentes

O diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais, José Devanir, abriu o II Encontro de Políticas Sociais,  na manhã desta terça-feira (24/8), em São Paulo, dizendo que não é intenção tornar os assuntos sociais a pauta primeira do Sindicato, mas provocar os Auditores-Fiscais a entenderem a posição estratégica que ocupam, “a fim de intervir no curso das ações que podem promover mudanças históricas”.

Em seguida, os participantes se apresentaram e foram unânimes em relembrar a conquista que foi a criação dessa diretoria, durante o Congresso de Unificação, que deu origem ao Sindifisco Nacional. “No próximo Conaf, teremos que unir forças a fim de valorizar e justificar a manutenção da diretoria”, avisou Devanir.

O coaching (técnico que ajuda organizações a redefinir seus objetivos) Carlos Lima falou sobre “Políticas para Criança e Adolescente”. Lima apresentou dados estatísticos relativos a essa faixa da população. Segundo ele, em 1990, a taxa de crianças matriculadas era de aproximadamente 70%, percentual que subiu para 98%, em 2000. “Seria um dado a se comemorar, não fosse um número manipulado a fim de se obter financiamentos para área educacional. O número de matrículas não significa permanência dessas crianças na escola e, ainda assim, as que permanecem matriculadas, não têm a garantia de um bom ensino”, avaliou.

“Qual a contribuição social que vocês, como categoria, estão dando para mudar o cenário social da criança e do adolescente?”, provocou o palestrante. Diante do questionamento, os participantes defenderam a necessidade de mudar o foco dos recordes de arrecadação da RFB (Receita Federal do Brasil) para fiscalização das entidades filantrópicas.

“Há uma preocupação muito grande em arrecadar, mas não em fiscalizar a qualidade da despesa. Se vocês adotam uma postura fiscalizadora dos recursos públicos, isso os legitima a pedir aumento e as demandas corporativas de vocês ganham apoio social”, ponderou Lima.

Ele ainda defendeu que os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente deveriam ser as entidades regulatórias das demais organizações em prol desse seguimento da população. Para ele, a redução da maioridade penal é um erro. “Isso é imputar aos nossos adolescentes uma responsabilidade educacional e moral que é nossa”, afirmou.

Apesar do Encontro não ser deliberativo, surgiram muitas sugestões, como a coleta estadual de dados acerca de entidades filantrópicas para que subsidie estudos do Sindicato que poderão ser apresentados ao Congresso Nacional.

O II Encontro é promovido pelo Núcleo de Políticas Sociais, formado pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) e pelas DS (Delegacias Sindicais) interessadas no tema. O evento segue até amanhã (25/8).