Diretores participam de seminário sobre Seguridade
O diretor de Relações Internacionais do Sindifisco Nacional, João Cunha, o diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais, José Devanir, e o diretor e o gerente de Estudos Técnicos, Luiz Antônio Benedito e Alvaro Luchiezi, participaram, na manhã desta quinta-feira (17/6), do seminário “Direitos Sociais: avanços e perspectivas”, promovido pelo Movimento em Defesa dos Direitos Sociais, no CCB (Centro Cultural Brasília).
Os diretores acompanharam o painel "Política Social-Estado e Democracia", que teve como expositores a professora do programa de Pós-graduação em Política Social da UnB (Universidade de Brasília) Potyara Pereira e a professora titular da FGV-RJ (Fundação Getúlio Vargas) Sonia Fleury. As palestrantes abordaram conceitos de políticas sociais e democracia; o papel do Estado; a trajetória recente dos Direitos Sociais, a partir da Constituição de 88; e os novos desafios dos direitos e das políticas sociais.
Durante o evento, Devanir colocou a Diretoria de Políticas Sociais do Sindicato à disposição dos especialistas para o intercâmbio de conhecimentos na área. “Estamos aqui para pedir sugestões da academia e demais participantes no sentido de aprofundar o segmento do serviço público que representamos nas questões pautadas pelo Movimento em Defesa dos Direitos Sociais. Inclusive, colocamos nosso corpo técnico à disposição de vocês”.
O segundo painel do seminário foi “Direitos Sociais: Seguridade Social e Financiamento”, ministrado por Eduardo Fagnani, professor do Cesit (Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho) da Unicamp (Universidade de Campinas); por Nelson Rodrigues, do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde); e por Floriano José Martins, vice-presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).
Os palestrantes abordaram temas como a desigualdade dos direitos sociais, o orçamento e a organização da Seguridade Social, e os novos desafios e a universalização dos direitos sociais. Para Devanir, um dos pontos altos da palestra de Nelson Rodrigues foi a referência ao fato de que “os países que têm o sistema de saúde público consolidado conseguiram isso às custas da luta de todas as camadas sociais, inclusive, das mais abastadas. Mas aqui no Brasil o que se vê são os ricos lutando cada vez mais para solidificar o sistema privado e é esse paradigma que temos que mudar”.
O professor do Cesit apresentou dados mostrando claramente que o que há é desvio de recursos. Outro dado interessante foi o de que, se os idosos no Brasil não pudessem contar com o benefício da Seguridade Social, 70% deles estariam abaixo da linha da pobreza.
Fagnani terminou sua palestra criticando ferrenhamente os 22 anos de manobras contábeis inconstitucionais feitas contra a Seguridade Social e pedindo aos participantes que refletissem sobre sua sugestão acerca da proposição de cinco Adin (Ações Diretas de Inconstitucionalidade), todas visando ao cumprimento de artigos da Consituição Federal em prol da Seguridade Social.