Debate sobre tributação marca lançamento da campanha “Tributar os Super-ricos” no Ceará
Um rico debate sobre o sistema tributário brasileiro marcou o lançamento da campanha “Tributar os Super-ricos” nesta sexta-feira (26), na sede da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional no Ceará, com transmissão pelo Facebook e pelo YouTube de diversas entidades apoiadoras da campanha.
A Auditora-Fiscal Natália Nobre, 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional e presidente da DS/Ceará, abriu a discussão apresentando números comparativos sobre a realidade dos super-ricos no Brasil e no resto do mundo. Entre os dados, ela citou a piora do índice GINI brasileiro nos últimos anos, o crescimento da fortuna da parcela mais abastada da população brasileira, a redução da renda da metade menos favorecida dos brasileiros e o consequente agravamento da desigualdade no país.
Natália também destacou que, enquanto no Brasil a tributação sobre o consumo representa 48% do total arrecadado, a média entre os países da OCDE é de 28%. A Auditora denunciou ainda as estratégias utilizadas por grandes grupos econômicos para adiar o pagamento dos tributos devidos e criticou o fim do voto de qualidade no CARF.
O diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco, Auditor-Fiscal Dão Real, iniciou sua explanação explicando o abismo que separa os super-ricos da maioria dos brasileiros. Em seguida, Dão, que também é presidente do Instituto Justiça Fiscal e professor de Educação Fiscal e Cidadania na extensão da UFRGS, explicou didaticamente que o sistema tributário deve ser um instrumento para que o Estado alcance seus objetivos. Nesse sentido, se o objetivo não está sendo alcançado, o instrumento precisaria ser revisto.
O Auditor explicou também o funcionamento do sistema tributário e como ele vem aprofundando as desigualdades no país. Por fim, apresentou as propostas da Reforma Tributária Solidária, entre elas a taxação de grandes fortunas, o que já está previsto na Constituição Federal, mas precisa de regulamentação para ser aplicada.
Participações
Os deputados federais Luis Miranda (Republicanos-DF) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prestigiaram o evento, o primeiro de forma remota. Todos defendem mudanças no sistema tributário brasileiro, visando à progressividade.
O cartunista Renato Aroeira também foi convidado e falou sobre a importância da comunicação para fazer chegar à toda a sociedade os princípios da justiça fiscal. Aroeira é o criador da mascote da campanha “Tributar os Super-ricos”, a Niara. Nas redes sociais da campanha, a personagem defende de forma simples que quem tem mais deve contribuir mais e quem tem menos deve contribuir menos.