Debate sobre Reforma Tributária fortalecido com criação de frente parlamentar mista

Progressividade do sistema tributário, justiça fiscal, crescimento econômico e redução das desigualdades foram alguns dos temas defendidos durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, nesta quarta-feira (18), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O coordenador da frente, deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), destacou que, embora a primeira etapa da Reforma Tributária já esteja tramitando no Congresso Nacional, o debate deve se estender por todo o ano de 2024. Ainda será preciso elaborar as leis complementares, que permitirão a efetiva regulamentação das mudanças no sistema tributário. Nesse sentido, diz o congressista, será necessária a contribuição de especialistas em tributação e de toda a sociedade nas discussões que serão promovidas pela Frente Parlamentar. 

Os deputados Bohn Gass (PT/RS), Luiz Carlos Hauly (Podemos/PR), Reginaldo Lopes (PT/MG) e Júlio Cesar (PSD/PI), que historicamente participam dos debates sobre Reforma Tributária, elogiaram a iniciativa de Mauro Benevides de reativar a Frente Parlamentar. O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, reafirmou o compromisso do governo com a segunda etapa da reforma, que deve atingir renda e patrimônio, com o objetivo de promover justiça fiscal e possibilitar o crescimento da economia. 

A 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional e presidente da Delegacia Sindical do Ceará, Auditora-Fiscal Natália Nobre, e a diretora-adjunta de Assuntos Parlamentares, Auditora-Fiscal Patrícia Fiore, estiveram presentes no evento. Em discurso na tribuna, Natália reforçou a defesa de que a redução das desigualdades esteja entre as metas da Reforma Tributária. “Sabemos que a situação do país precisa mudar. Temos um dos mais altos índices de desigualdade social do mundo. Quando comparamos o sistema tributário dos países que conseguiram se desenvolver com o sistema tributário dos países em desenvolvimento, verificamos que a diferença está justamente naquilo pelo que precisamos lutar: o aumento da tributação sobre a renda e o patrimônio, com a redução da tributação sobre o consumo”, afirmou. 

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