Debate sobre o Carf tem data alterada para 2 de junho

Foi transferido do dia 26 de maio para o dia 2 de junho o debate sobre o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). De iniciativa da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e da DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte, o evento, que ocorrerá na capital mineira, tem o objetivo de fomentar a discussão sobre o papel do conselho no processo administrativo tributário. O órgão atualmente está sob investigação da PF (Polícia Federal) por suposto esquema de manipulação de julgamentos, além da redução da cobrança de impostos.

As inscrições para o evento podem ser solicitadas pelos filiados junto às suas Delegacias Sindicais, que por sua vez, deverão informar os nomes dos participantes. Os pedidos de dispensa de ponto devem ser encaminhados até as 12h do dia 14 de maio para o e-mail dispensadeponto@sindifisconacional.org.br, com cópia para darcila@sindifisconacional.org.br. Todas as despesas com transporte, hospedagem e alimentação dos participantes serão arcadas pelas DS. O endereço do evento, a programação e a hospedagem serão informados em breve pela DEN.

Reflexão – A Diretoria Nacional entende que os fatos divulgados pela imprensa, por meio da operação Zelotes, da PF, são graves e colocam sob suspeição várias decisões proferidas pelo Carf em desfavor da Fazenda Pública. Decisões que em muitos casos anularam completamente autos de infração meticulosamente fundamentados e lavrados por Auditores Fiscais da Receita Federal contra grandes sonegadores.

O momento é mais que oportuno para uma profunda reflexão acerca da necessidade da existência de um órgão dessa natureza ou de sua total reformulação. Por isso, a contribuição dos Auditores Fiscais é de suma importância na indicação dos novos rumos envolvendo o contencioso administrativo.